850Abre Crédito Especial para atender as despesas com emplacamento das ruas desta cidade9111953-07-10 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-atender-as-despesas-com-emplacamento-das-ruas-desta-cidade<p>Lei n&ordm; 91</p> <p>De 10 de Julho de 1953</p> <p>&nbsp;</p> <p>Abre Cr&eacute;dito Especial para atender as despesas com emplacamento das ruas desta cidade.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana,</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio decretou, e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Cr&eacute;dito Especial de nove mil cruzeiros (Cr$ 9.000,00), para aquisi&ccedil;&atilde;o de trinta placas destinadas ao emplacamento de v&aacute;rias ruas e pra&ccedil;as da Cidade de Itabaiana.</p> <p>Art. 2&ordm; - O presente correr&aacute; por conta da verba "Obras Novas", prevista no Or&ccedil;amento vigente.</p> <p>Art. 3&ordm; - esta Lei entrar&aacute; em vigor, na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 10 de Julho de 1953.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Euclides Paes Mendon&ccedil;a</p> <p>Prefeito</p> <p>Maria Almeida Noronha</p> <p>Secret&aacute;ria Substituta</p> <p>&nbsp;</p>1953-07-10 00:00:001953-07-10 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46