- 860Abre Crédito Suplementar.12211954-11-12 00:00:00abre-cr-dito-suplementar<p>Lei nº 122</p>
<p>De 12 de Novembro de 1954</p>
<p> </p>
<p>Abre Crédito Suplementar.</p>
<p> </p>
<p>O Prefeito Municipal de Itabaiana:</p>
<p>Faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município decretou e eu, em nome do povo sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art.1º - Fica aberto um crédito suplementar de quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos cruzeiros (Cr$ 423.000,00) para reforço das verbas abaixo discriminadas:</p>
<p>0.3.8.0.4.0</p>
<p>Cr$ 8.000,00</p>
<p>0.3.8.0.4.3</p>
<p>Cr$ 10.000,00</p>
<p>1.2.8.1.3.0</p>
<p>Cr$ 1.000,00</p>
<p>1.2.8.1.3.1</p>
<p>Cr$ 4.000,00</p>
<p>1.2.8.1.3.3</p>
<p>Cr$ 4.000,00</p>
<p>1.2.8.1.3.4</p>
<p>Cr$ 3.000,00</p>
<p>1.3.8.1.3.4</p>
<p>Cr$ 2.000,00</p>
<p>3.3.8.3.8.4</p>
<p>Cr$ 8.000,00</p>
<p>4.2.8.4.9.1</p>
<p>Cr$ 5.000,00</p>
<p>4.2.8.4.9.3</p>
<p>Cr$ 15.000,00</p>
<p>8.1.8.8.1.3</p>
<p>Cr$ 2.000,00</p>
<p>8.1.8.8.1.4</p>
<p>Cr$ 3.000,00</p>
<p>8.3.8.8.2.1</p>
<p>Cr$ 20.000,00</p>
<p>8.3.8.8.2.3</p>
<p>Cr$ 20.000,00</p>
<p>8.3.8.8.2.4</p>
<p>Cr$ 15.000,00</p>
<p>8.5.8.8.7.1</p>
<p>Cr$ 100.000,00</p>
<p>8.5.8.8.7.3</p>
<p>Cr$ 100.000,00</p>
<p>8.5.8.8.7.4</p>
<p>Cr$ 80.000,00</p>
<p>9.7.8.9.9.4</p>
<p>Cr$ 8.000,00</p>
<p>9.8.8.99.4</p>
<p>Cr$ 15.000,00</p>
<p>Soma:</p>
<p>Cr$ 423.000,00</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>Art. 2º - As despesas com a execução ao presente Projeto de Lei, correrão pelo excesso da Receita que se vem verificando no corrente exercício, ficando revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do prefeito Municipal de Itabaiana em 12 de novembro de 1954.</p>
<p> </p>
<p>Euclides Paes Mendonça</p>
<p>Prefeito Municipal</p>
<p>Elízio Araújo Secretário</p>
<p>Substituto</p>
<p> </p>1954-11-12 00:00:001954-11-12 00:00:00
- 4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:11
- 4164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:38
- 4163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46