- 1165Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.42011973-10-09 00:00:00aprova-conv-nio-firmado-entre-a-secretaria-de-educa-o-e-cultura-do-estado-de-sergipe-e-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei Nº 420</p>
<p>De 09 de outubro de 1973</p>
<p> </p>
<p>Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, e dá outras providências.</p>
<p> </p>
<p>O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e sanciono a seguinte Lei:</p>
<p>Art 1º - Fica aprovado o convênio firmado em 10 de agosto de 1973, entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Itabaiana, objetivando a assistência técnica no Setor Educacional do Município.</p>
<p>Art. 2º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 09 de outubro de 1973.</p>
<p> </p>
<p>Anízio Amâncio de Oliveira</p>
<p>Prefeito em exercício.</p>
<p>João Silveira</p>
<p>Secretário.</p>
<p> </p>1973-10-09 00:00:001973-10-09 00:00:00
- 4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:11
- 4164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:38
- 4163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46