1141 Concede aumento de subvenção e dá outras providências.39411971-06-02 00:00:00concede-aumento-de-subven-o-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei n&ordm; 394</p> <p>De 02 de Junho de 1971</p> <p>&nbsp;</p> <p>Concede aumento de subven&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana:</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aumentada a subven&ccedil;&atilde;o concedida a Associa&ccedil;&atilde;o Ol&iacute;mpica de Itabaiana, de Cr$ 500,00 para Cr$ 3.000,00 (tr&ecirc;s mil cruzeiros) a partir do corrente exerc&iacute;cio.</p> <p>Art. 2&ordm; - As despesas oriundas desta Lei correr&atilde;o a conta da Secretaria Geral - Transfer&ecirc;ncias Correntes, Subven&ccedil;&otilde;es Sociais, Recursos do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir Cr&eacute;dito Especial na import&acirc;ncia de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros)</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 02 de Junho de 1971.</p> <p>Jos&eacute; Filadelfo Ara&uacute;jo</p> <p>Prefeito</p> <p>&nbsp;</p>1971-06-02 00:00:001971-06-02 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46