1441Concede subvenção à Associação de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues Dórea desta Cidade56211985-02-11 00:00:00concede-subven-o-associa-o-de-caridade-do-hospital-regional-dr-rodrigues-d-rea-desta-cidade<p>Lei n&ordm; 562<br />De 11 de Fevereiro de 1985<br /> <br />Concede subven&ccedil;&atilde;o &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues D&oacute;rea desta Cidade<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - &Eacute; concedido &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Caridade do Hospital Regional Dr. Rodrigues D&oacute;rea, desta cidade, uma subven&ccedil;&atilde;o anual de Cr$ 8.000.000 (oito milh&otilde;es de cruzeiros), a serem pagas em parcelas mensais<br />Art. 2&ordm; - As despesas decorrentes do artigo anterior ocorrer&atilde;o por: Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de e Saneamento, rubrica: 3231 - Subven&ccedil;&otilde;es Sociais.<br />Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor ap&oacute;s a sua publica&ccedil;&atilde;o.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 11 de Fevereiro de 1985.<br /> <br />Jo&atilde;o Germano da Trindade<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1985-02-11 00:00:001985-02-11 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46