870Cria subvenções para o C.S.A.C.I.11111953-11-09 00:00:00cria-subven-es-para-o-c-s-a-c-iLei nº 111 De 9 de novembro de 1953.   Cria subvenções para o C.S.A.C.I.   O prefeito Municipal de Itabaiana. Faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, decretou e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica criado as subvenções para o Centro Social de Ação Católica de Itabaiana, na quantia de dezoito mil cruzeiros (cr$18.000,00) com o pagamento mensal e deverá ser consignado no orçamento vigente. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1954. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Itabaiana em 9 de novembro de 1953.   Euclides Paes Mendonça Prefeito Maria Almeida Noronha Secretária Substituta  1953-11-09 00:00:001953-11-09 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46