{"item":{"id":1394,"titulo":"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 191 de 30 de Junho de 1959.","numero":"513","categoria_id":1,"aprovada":"1979-05-10 00:00:00","slug":"d-nova-reda-o-a-lei-n-191-de-30-de-junho-de-1959","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 513\u003Cbr \/\u003EDe 10 de Maio de 1979\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003ED\u0026aacute; nova reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Lei n\u0026ordm; 191 de 30 de Junho de 1959.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - O art. 1\u0026ordm; da Lei 191 de 30 de Junho de 1959, passa a vigorar com a seguinte reda\u0026ccedil;\u0026atilde;o: \u003Cbr \/\u003E\u0022Art. 1\u0026ordm; - A zona urbana da Cidade de Itabaiana, compreende todas as ruas, avenidas, largos, pra\u0026ccedil;as, travessas, situadas dentro dos seguintes limites: partindo da propriedade do Jo\u0026atilde;o Evangelista, no in\u0026iacute;cio do Povoado Fazenda Grande, segue em linha reta at\u0026eacute; as divisas do bairro Barrado com o Povoado Batula, da\u0026iacute; seguindo at\u0026eacute; a divisa do Bairro Marianga, seguindo at\u0026eacute; o povoado Estreito, deste at\u0026eacute; a divis\u0026atilde;o do Bairro campo Grande com o lugar Valad\u0026atilde;o; seguindo at\u0026eacute; o Tanque da Macambira, da\u0026iacute; segue at\u0026eacute; a divis\u0026atilde;o do Bairro Porto com o lugar denominado Queimadas no Riacho do Fuzil, seguindo at\u0026eacute; sua desembocadura no Riacho Marcela na propriedade de Rom\u0026atilde;o, seguindo o Riacho Marcela pela sua margem direita at\u0026eacute; encontrar o sangradouro do A\u0026ccedil;ude Municipal constru\u0026iacute;do pelo DNOCS, da\u0026iacute; em linha reta at\u0026eacute; encontrar o Riacho dos Barreiros, seguindo at\u0026eacute; o bairro Av. Fernandes at\u0026eacute; os limites com o Povoado fazenda Grande na propriedade de Jo\u0026atilde;o Evangelista, ponto de partida.\u0022\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - A zona territorial do Munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o inclu\u0026iacute;da.,no art. 1\u0026ordm; desta Lei ser\u0026aacute; considerada como zona rural\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 10 de Maio de 1979\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EAntonio Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003Cbr \/\u003EPrefeito Municipal\u003Cbr \/\u003EJos\u0026eacute; \u0026Eacute;lson da Silva Melo\u003Cbr \/\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E","criado":"1979-05-10 00:00:00","alterado":"1979-05-10 00:00:00"},"outros":[{"id":4165,"titulo":"Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02\/2026. Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Lei do Governo Digital), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de ltabaiana\/SE.","numero":"02\/2026","categoria_id":5,"slug":"resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Lei Federal n\u0026deg; 14.129, de 29 de mar\u0026ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no \u0026acirc;mbito da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","tags":"governo,digital,itabaiana","criado":"2026-04-23 12:34:51","alterado":"2026-04-23 12:44:11"},{"id":4164,"titulo":"Portarias - Ano 2023","numero":"2023","categoria_id":10,"slug":"portarias-ano-2023","descricao":"\u003Cp\u003EPortarias - Ano 2023\u003C\/p\u003E","criado":"2026-04-23 12:30:17","alterado":"2026-04-23 12:47:38"},{"id":4163,"titulo":"Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01\/2026. Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano lnstitucional Estrat\u00e9gico da C\u00e2mara Municipal de ltabaiana\/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"01\/2026","categoria_id":5,"slug":"resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Plano lnstitucional Estrat\u0026eacute;gico da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","tags":"plano,institucional,camara,municipal","criado":"2026-04-23 12:26:41","alterado":"2026-04-23 12:43:46"}],"arquivos":[]}