1380Dispõe sobre a criação da Praça de Táxi denominada Prefeito Antonio Teles de Mendonça, e dá outras providências.49811977-10-13 00:00:00disp-e-sobre-a-cria-o-da-pra-a-de-t-xi-denominada-prefeito-antonio-teles-de-mendon-a-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei n&ordm; 498<br />De 13 de Outubro de 1977<br /> <br />Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a de T&aacute;xi denominada Prefeito Antonio Teles de Mendon&ccedil;a, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE:<br />Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - Fica institu&iacute;do a Pra&ccedil;a de T&aacute;xi Prefeito Antonio Teles de Mendon&ccedil;a. <br />Par&aacute;grafo &Uacute;nico - A Pra&ccedil;a de T&aacute;xi de que trata o presente antigo ser&aacute; localizada na Avenida Dr Airton Teles, nesta cidade.<br />Art. 2&ordm; - O Prefeito Municipal de Itabaiana fica autorizado a regulamentar por Decreto o n&uacute;mero de ve&iacute;culos que compor&aacute; a referida pra&ccedil;a.<br />Art. 3&ordm; - A presente Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogando-se as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 13 de Outubro de 1977.<br /> <br />Antonio Teles de Mendon&ccedil;a<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1977-10-13 00:00:001977-10-13 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46