- 1602Dispõe sobre denominação de nome de Avenida de nossa cidade.71011991-12-02 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-nome-de-avenida-de-nossa-cidade<p>Lei n° 710<br />De 02 de dezembro de 1991.<br />(transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe).<br />Dispõe sobre denominação de nome de Avenida de nossa cidade.<br /> <br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.<br />Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1° - A Avenida que inicia-se na Praça do Bairro São Cristóvão até as imediações do antigo Parque Agrícola da Fazenda Grande, passará a denominar-se de Avenida Pe. Airton Gonçalves de Lima.<br />Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. <br />Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.<br />REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 1991.<br /> <br />Luciano Bispo de Lima <br />PREFEITO MUNICIPAL<br />José Carlos Góis <br />SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE<br />José Antonio Macedo <br />SECRETÁRIO DE FINANÇAS<br />Pedro de Almeida Lima <br />SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO<br />Roberto Bispo de Lima <br />SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS<br />José Antonio do Nascimento <br />SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA<br />Alda Maria Meneses Santana <br />SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA</p>1991-12-02 00:00:001991-12-02 00:00:00
- 4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:11
- 4164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:38
- 4163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46