2541Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo10/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo<p>Lei Complementar n&ordm; 10/2009, 13/2010,&nbsp; 15/2010, 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010, 24/2012, 29/2012, Estrutura de Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es do Poder Executivo</p>Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo,Lei Complementar 10/20092019-02-15 14:13:552019-02-15 14:13:554165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:462145lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 1lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo_edacf75f098c3f6a1d44649e26.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo_edacf75f098c3f6a1d44649e26.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:23:292019-02-15 14:23:292146lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 2lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-1_b330e714912e4a0cbbf700.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-1_b330e714912e4a0cbbf700.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:24:092019-02-15 14:24:092147lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 3lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-2_ad25a2837c3e40567eb9.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-2_ad25a2837c3e40567eb9.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:24:502019-02-15 14:24:502149lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 4lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-3_15c15dba6bde5b20ba3dd4.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-3_15c15dba6bde5b20ba3dd4.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:26:542019-02-15 14:26:542150lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 5lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-4_652785320c585bdc12d63bef4e.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-4_652785320c585bdc12d63bef4e.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:27:402019-02-15 14:27:40