2320Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Família11643132001-06-07 00:00:00lei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familiaLei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da FamíliaLei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Família2017-04-19 11:32:032017-04-19 11:32:034165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:461924Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Famílialei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familia_69f75ffd1cc11495e96ac18270f.pdf/download/lei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familia_69f75ffd1cc11495e96ac18270f.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 11:32:212017-04-19 11:32:21