2513Lei Nº. 2.172/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências21723132018-04-26 00:00:00lei-no-2-172-2018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias<p>Lei Nº. 2.172/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências</p>Lei Nº. 2.172/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências2018-09-03 10:30:512018-09-03 10:30:514165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:462116Lei Nº. 2.172/2018 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providênciaslei-no-2-1722018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias_71d68c4638bc6035d2b0.pdf/download/lei-no-2-1722018-dispoe-sobre-nome-de-rua-do-nosso-municipio-e-da-outras-providencias_71d68c4638bc6035d2b0.pdfapplication/pdfpdf2018-09-03 10:31:172018-09-03 10:31:17