2161Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias810/96111996-09-19 00:00:00lei-no-810-96-dispoe-sobre-a-contratacao-de-servidores-para-atender-necessidade-temporaria-de-servico-em-casos-excepcional-interesse-publico-na-administracao-publica-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:42:412017-04-06 15:42:414165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:461774Lei nº 810.1996 - Autoriza contratação temporárialei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdf/download/lei-no-810-1996-autoriza-contratacao-temporaria_aeb19b3d8a5ab03fea7fa.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 15:43:172017-04-06 15:43:17