2171Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."821/96111996-12-12 00:00:00lei-no-821-96-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1997-e-da-outras-providencias-correlatasLei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."2017-04-06 16:17:462017-04-06 16:17:464165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:461784Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."lei-no-821-1996-loa_ae6ad6c0eb7c6d81338bd9036343.pdf/download/lei-no-821-1996-loa_ae6ad6c0eb7c6d81338bd9036343.pdfapplication/pdfpdf2017-04-06 16:18:052017-04-06 16:18:05