2189Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE8633131998-06-30 00:00:00lei-o-863-autoriza-poder-executivo-municipal-a-efetuar-pagamento-de-despesas-com-procedimentos-medicos-clinicos-hospitalares-odontologicos-e-ambulatoriais-com-instituicoes-conveniadas-com-o-s-u-s-no-municipio-de-itabaiana-se<p>Lei &ordm; 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos m&eacute;dicos, cl&iacute;nicos, hospitalares, odontol&oacute;gicos e ambulatoriais com institui&ccedil;&otilde;es conveniadas com o S.U.S no munic&iacute;pio de Itabaiana-SE</p>Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SE2017-04-10 16:30:562017-04-10 16:30:564165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:461802Lei º 863 - Autoriza poder executivo municipal a efetuar pagamento de despesas com procedimentos médicos, clínicos, hospitalares, odontológicos e ambulatoriais com instituições conveniadas com o S.U.S no município de Itabaiana-SElei-no-863-1998-autoriza-a-pagar-despesas-com-procedimentos-medicos-com-instituicoes-conveniadas-sus_6f83c2f836dcad3ca7e7c35b5ca.pdf/download/lei-no-863-1998-autoriza-a-pagar-despesas-com-procedimentos-medicos-com-instituicoes-conveniadas-sus_6f83c2f836dcad3ca7e7c35b5ca.pdfapplication/pdfpdf2017-04-10 16:31:122017-04-10 16:31:12