1648Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira".75811994-08-30 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-a-associa-o-beneficiente-jos-mesquita-da-silveiraLEI Nº 758/94 DE 30 DE AGOSTO DE 1994 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira". O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA - SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana - SE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Beneficiente "JOSÉ MESQUITA DA SILVEIRA". Art 2° - A Associação Beneficiente "José Mesquita da Silveira" foi fundada em 13 de abril de 1992, é uma sociedade civil sem fins lucrativos tendo se Estatuto publico no Diário Oficial do Estado de Sergipe, em 07/08/92, e inscrito no Ministério da Fazenda sob nº 00.076.361/0001-11. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 30 de Agosto de 1994. JOÃO ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal JOSE CARLOS BARRETO Sec. de Administração1994-08-30 00:00:001994-08-30 00:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46