2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5210310410241012742590Lei 2.168 - dispõe sobre a rua manoel martinho da silva21683132018-04-26 00:00:00lei-2-168-dispoe-sobre-a-rua-manoel-martinho-da-silva<p>Lei 2.168 - disp&otilde;e sobre a rua manoel martinho da silva</p>Lei 2.168 - dispõe sobre a rua manoel martinho da silva,2.168, rua manoel martinho da silva2019-02-18 16:45:322019-02-18 16:45:322589Lei 2.167 - dispõe sobre a rua aureliano josé nascimento21673132018-03-26 00:00:00lei-2-167-dispoe-sobre-a-rua-aureliano-jose-nascimento<p>Lei 2.167 - disp&otilde;e sobre a rua aureliano jos&eacute; nascimento</p>Lei 2.167 - dispõe sobre a rua aureliano josé nascimento2019-02-18 16:38:302019-02-18 16:38:302588Lei 2.166 - dispõe sobre a ruaadalberto josé do nascimento21663132018-04-26 00:00:00lei-2-166-dispoe-sobre-a-ruaadalberto-jose-do-nascimento<p>Lei 2.166 - disp&otilde;e sobre a ruaadalberto jos&eacute; do nascimento</p>Lei 2.166 - dispõe sobre a ruaadalberto josé do nascimento,2.1662019-02-15 15:58:222019-02-15 15:58:222587Lei 2.165 - dispõe sobre a rua miguel arcanjo dos santos21653132018-04-26 00:00:00lei-2-165-dispoe-sobre-a-rua-miguel-arcanjo-dos-santos<p>Lei 2.165 - disp&otilde;e sobre a rua miguel arcanjo dos santos</p>Lei 2.165 - dispõe sobre a rua miguel arcanjo dos santos,2.1652019-02-15 15:57:222019-02-15 15:57:222586Lei 2.164 - dispõe sobre a rua severiano batista de almeida21643132018-04-26 00:00:00lei-2-164-dispoe-sobre-a-rua-severiano-batista-de-almeida<p>Lei 2.164 - disp&otilde;e sobre a rua severiano batista de almeida</p>Lei 2.164 - dispõe sobre a rua severiano batista de almeida,2.1642019-02-15 15:55:282019-02-15 15:55:282585Lei 2.163 - dispõe sobre a rua maria edezuita bispo21633132018-04-26 00:00:00lei-2-163-dispoe-sobre-a-rua-maria-edezuita-bispo<p>Lei 2.163 - disp&otilde;e sobre a rua maria edezuita bispo</p>Lei 2.163 - dispõe sobre a rua maria edezuita bispo,2.1632019-02-15 15:53:572019-02-15 15:53:572584Lei 2.162 - dispõe sobre a rua marieta evangelista lima21623132018-04-25 00:00:00lei-2-162-dispoe-sobre-a-rua-marieta-evangelista-lima<p>Lei 2.162 - disp&otilde;e sobre a rua marieta evangelista lima</p>Lei 2.162 - dispõe sobre a rua marieta evangelista lima,2.1622019-02-15 15:51:452019-02-15 15:51:452583Lei 2.161 - dispõe sobre a rua josé bispo dos santos, ze de candida.21613132018-04-25 00:00:00lei-2-161-dispoe-sobre-a-rua-jose-bispo-dos-santos-ze-de-candida<p>Lei 2.161 - disp&otilde;e sobre a rua jos&eacute; bispo dos santos, ze de candida.</p>Lei 2.161 - dispõe sobre a rua josé bispo dos santos, ze de candida.2019-02-15 15:50:492019-02-15 15:50:492582Lei 2.160 - dispõe sobre a rua manoel bispo da costa21603132018-04-25 00:00:00lei-2-160-dispoe-sobre-a-rua-manoel-bispo-da-costa<p>Lei 2.160 - disp&otilde;e sobre a rua manoel bispo da costa</p>Lei 2.160 - dispõe sobre a rua manoel bispo da costa2019-02-15 15:50:062019-02-15 15:50:062581Lei 2.159 - dispõe sobre a rua analia lima de meneses21593132018-04-25 00:00:00lei-2-159-dispoe-sobre-a-rua-analia-lima-de-meneses<p>Lei 2.159 - disp&otilde;e sobre a rua analia lima de meneses</p>Lei 2.159 - dispõe sobre a rua analia lima de meneses,2.1592019-02-15 15:49:082019-02-15 15:49:082580Lei 2.158 - dispõe sobre a rua jonas freire dos santos passos21583132018-04-25 00:00:00lei-2-158-dispoe-sobre-a-rua-jonas-freire-dos-santos-passos<p>Lei 2.158 - disp&otilde;e sobre a rua jonas freire dos santos passos</p>Lei 2.158 - dispõe sobre a rua jonas freire dos santos passos2019-02-15 15:48:022019-02-15 15:48:022579Lei 2.157 - dispõe sobre a travessa maria lurdes dias souza santos21573132018-04-25 00:00:00lei-2-157-dispoe-sobre-a-travessa-maria-lurdes-dias-souza-santos<p>Lei 2.157 - disp&otilde;e sobre a travessa maria lurdes dias souza santos</p>Lei 2.157 - dispõe sobre a travessa maria lurdes dias souza santos,2.1572019-02-15 15:46:582019-02-15 15:46:582578Lei 2.156 - dispõe sobre a travessa francisco alves dos santos21563132018-04-25 00:00:00lei-2-156-dispoe-sobre-a-travessa-francisco-alves-dos-santos<p>Lei 2.156 - disp&otilde;e sobre a travessa francisco alves dos santos</p>Lei 2.156 - dispõe sobre a travessa francisco alves dos santos2019-02-15 15:46:062019-02-15 15:46:062577Lei 2.155 - dispõe sobre a rua constantino alves do amorim21553132018-04-16 00:00:00lei-2-155-dispoe-sobre-a-rua-constantino-alves-do-amorim<p>Lei 2.155 - disp&otilde;e sobre a rua constantino alves do amorim</p>Lei 2.155 - dispõe sobre a rua constantino alves do amorim,2.1552019-02-15 15:45:142019-02-15 15:45:142576Lei 2.154 - dispõe sobre a rua renilton ferreira martins21543132018-04-18 00:00:00lei-2-154-dispoe-sobre-a-rua-renilton-ferreira-martins<p>Lei 2.154 - disp&otilde;e sobre a rua renilton ferreira martins</p>Lei 2.154 - dispõe sobre a rua renilton ferreira martins,2.1542019-02-15 15:44:082019-02-15 15:44:08