2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5210610710541012742543Lei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf21233132018-02-21 00:00:00lei-2-123-declara-a-encenacao-da-paixao-de-cristo-do-povoado-mangabeira-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-pdfLei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdfLei 2.123 - declara a encenação da paixão de cristo do povoado mangabeira como patrimonio cultural e imaterial.pdf,2.1232019-02-15 14:40:112019-02-15 14:40:112542Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf21223132018-03-15 00:00:00lei-2-122-regulamenta-gratificacao-por-desempenho-para-os-cargos-de-provimentos-efetivo-da-camara-e-errata-pdfLei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf  Lei 2.122 - regulamenta gratificação por desempenho para os cargos de provimentos efetivo da camara e errata.pdf,2.1222019-02-15 14:38:462019-02-15 14:38:462541Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo10/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivoLei Complementar nº 10/2009, 13/2010,  15/2010, 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010, 24/2012, 29/2012, Estrutura de Cargos e Funções do Poder ExecutivoLei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo,Lei Complementar 10/20092019-02-15 14:13:552019-02-15 14:13:552540lei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeituraLei Complementar 09/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-09-2009-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-da-prefeituralei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeituralei complementar 09/2009, dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura2019-02-15 13:49:072019-02-15 13:49:072539lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 1222313132018-12-21 00:00:00lei-2-231-2018-dispoe-sobre-alteracao-do-art-318-e-a-tabela-xi-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-no-12lei 2.231/2018 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabela XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12lei 2.231 - dispõe sobre alteração do art. 318 e a tabale XI do código tributário municipal, lei complementar nº 12,Lei 2.2312019-02-15 13:41:472019-02-15 13:43:122538Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20192.203/20185152018-06-28 00:00:00lei-no-2-203-2018-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.LDO,ORÇAMENTO,DIRETRIZS2019-02-06 10:42:122020-01-09 08:26:392537Lei nº 2.230/2018 - Lei Orçamentária Anual 20192.230/20185152018-12-06 00:00:00lei-no-2-230-2018-lei-orcamentaria-anual-2019Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas. LOA,ORÇAMENTÁRIO,ANUAL2019-02-06 09:59:422020-01-08 12:24:352536Portaria nº 136/2018 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.136/20185352018-12-17 00:00:00portaria-no-136-2018-dispoe-sobre-a-eleicao-da-mesa-diretora-da-camara-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara, e dá outras providências.eleição,mesa diretora2018-12-17 11:09:442018-12-17 11:10:302535Resolução Nº 03/2018 - Revoga a Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 2015.03/20185552018-11-14 00:00:00resolucao-no-03-2018-revoga-a-resolucao-no-01-de-14-de-dezembro-de-2015Revoga a Resolução nº 01, de 14 de dezembro de 2015.indenizatória,verba,pagamento2018-11-22 10:17:162018-11-22 10:18:282534Lei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de rua22223132018-09-06 00:00:00lei-no-2-222-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.222 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:33:582018-09-19 14:33:582533Lei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de rua22213132018-09-06 00:00:00lei-no-2-221-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.221 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:32:362018-09-19 14:32:362532Lei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de rua22203132018-09-06 00:00:00lei-no-2-220-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.220 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:31:362018-09-19 14:31:362531Lei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de rua22193132018-09-06 00:00:00lei-no-2-219-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.219 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:30:402018-09-19 14:30:402530Lei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de rua22183132018-09-06 00:00:00lei-no-2-218-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.218 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:29:542018-09-19 14:29:542529Lei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de rua22173132018-09-06 00:00:00lei-no-2-217-dispoe-sobre-nome-de-ruaLei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de ruaLei Nº 2.217 Dispõe sobre nome de rua2018-09-19 14:28:282018-09-19 14:29:04