- 2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:01
- 1Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:09
- 10Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:36
- 7Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:15
- 6Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:58
- 5Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:52
1101111094101274- 2482Resolução Nº 02/2018 - Regulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE02/20185552018-06-15 00:00:00resolucao-no-02-2018-regulamenta-a-concessao-de-diarias-para-viagem-a-vereadores-e-servidores-da-camara-municipal-de-itabaiana-se<p>Regulamenta a Concessão de Diárias para viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.</p>diária,passagem,regulamenta2018-06-20 07:55:342018-06-20 07:55:34
- 2481Portaria nº 13/2018 - Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de atividade parlamentar.13/20185352018-02-20 00:00:00portaria-no-13-2018-dispoe-sobre-o-pagamento-de-verba-indenizatoria-durante-o-periodo-de-atividade-parlamentar<p>Dispõe sobre o pagamento de verba indenizatória durante o período de 15 de fevereiro a 30 de junho de 2018; e de 01 de agosto a 15 de dezembro de 2018. </p>verba,indenizatória,pagamento2018-06-08 10:08:192018-07-03 11:40:18
- 2480Portaria nº 73/2018 - Disciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.73/20185352018-05-02 00:00:00portaria-no-73-2018-disciplina-os-procedimentos-de-nomeacao-e-exoneracao-dos-servidores-comissionados-da-camara-municipal-de-itabaiana<p>Disciplina os procedimentos de nomeação e exoneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Itabaiana.</p>nomeçaão,exoneração,câmara2018-05-02 10:46:062018-07-03 11:40:59
- 2479Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério62.20183132018-02-21 00:00:00lei-complementar-no-62-2018-reujuste-salario-magisterio<p>Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério</p>Lei Complementar nº 62.2018 - Reujuste Salário Magistério2018-04-18 09:25:332018-04-18 09:25:33
- 2478Lei nº 2.129.2018 - Institui Dia do Ciclista21293132018-04-02 00:00:00lei-no-2-129-2018-institui-dia-do-ciclista<p>Lei nº 2.129.2018- Institui Dia do Ciclista</p>Lei nº 2.129.2018- Institui Dia do Ciclista2018-04-18 09:22:352018-07-03 11:42:04
- 2476Lei nº 2.121.2018 - Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara21213132018-03-15 00:00:00lei-no-2-121-2018-concede-revisao-salarial-aos-servidores-e-comissionados-da-camara<p>Lei nº 2.121.2018- Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara</p>Lei nº 2.121.2018- Concede Revisão Salarial aos Servidores e comissionados da Câmara2018-04-18 09:21:492018-07-03 11:41:38
- 2475Lei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores21223132018-03-15 00:00:00lei-no-2-122-2018-revisao-salarial-dos-servidores-da-camara-de-vereadores<p>Lei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores</p>Lei nº 2.122.2018 - Revisão salarial dos servidores da Câmara de Vereadores2018-04-18 09:13:072018-04-18 09:13:07
- 2474Lei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher21303132018-04-02 00:00:00lei-no-2-130-2018-institui-calendario-conscientizacao-violencia-contra-mulher<p>Lei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher</p>Lei nº 2.130.2018 - Institui Calendário Conscientização Violência contra mulher2018-04-18 09:10:052018-04-18 09:10:05
- 2472Lei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai21313132018-04-02 00:00:00lei-no-2-131-2018-utilidade-publica-quadrilha-balanca-mas-nao-cai<p>Lei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai</p>Lei nº 2.131.2018 - Utilidade Pública Quadrilha Balança mas não cai2018-04-18 09:08:502018-04-18 09:08:50
- 2471Lei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial21323132018-04-04 00:00:00lei-no-2-132-2018-programacao-esportiva-oficial<p>Lei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial</p>Lei nº 2.132.2018 - Programação Esportiva Oficial2018-04-18 09:07:362018-04-18 09:07:36
- 2470Lei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo21333132018-04-09 00:00:00lei-no-2-133-2018-data-comemorativa-nossa-senhora-do-carmo<p>Lei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo</p>Lei nº 2.133.2018 - Data comemorativa Nossa Senhora do Carmo2018-04-18 09:06:542018-04-18 09:06:54
- 2469Lei nº 2.134.2018 - Travessa Manuel Perreira Filho (Trovoada)21343132018-04-09 00:00:00lei-no-2-134-2018-travessa-manuel-perreira-filho-trovoada<p>Lei nº 2.134.2018 - Travessa Manuel Perreira Filho (Trovoada)</p>Lei nº 2.134.2018 - travessa manuel perreira filho (trovoada)2018-04-18 09:05:492018-07-03 11:42:51
- 2468Lei Nº 2.135.2018 - Rua Epifânio Alves dos Santos21353132018-04-09 00:00:00lei-no-2-135-2018-rua-epifanio-alves-dos-santos<p>Lei Nº 2.135.2018 - Rua Epifânio Alves dos Santos</p>Lei Nº 2.135.2018- Rua Epifânio Alves dos Santos2018-04-18 09:04:462018-07-03 11:43:09
- 2467Lei Nº 2.136.2018 - Rua Risodalva Alves dos Santos21363132018-04-09 00:00:00lei-no-2-136-2018-rua-risodalva-alves-dos-santos<p>Lei Nº 2.136.2018 - Rua Risodalva Alves dos Santos</p>Lei Nº 2.136.2018- Rua Risodalva Alves dos Santos2018-04-18 09:04:022018-07-03 11:43:30
- 2466Lei Nº 2.137.2018 - Rua Antônio Bispo de Souza21373132018-04-09 00:00:00lei-no-2-137-2018-rua-antonio-bispo-de-souza<p>Lei Nº 2.137.2018 - Rua Antônio Bispo de Souza</p>Lei Nº 2.137.2018- Rua Antônio Bispo de Souza2018-04-18 09:02:202018-07-03 11:43:58