2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212312412241012742279Lei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)9543132001-08-14 00:00:00lei-n0-954-2001-nome-de-escola-municipal-jose-domingos-professor-zeze<p>Lei n&deg; 954.2001 - Nome de Escola Municipal - Jos&eacute; Domingos Professor (Zez&eacute;)</p>Lei n° 954.2001 - Nome de Escola Municipal - José Domingos Professor (Zezé)2017-04-19 09:55:542017-04-19 09:55:542277Lei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas9533132001-08-14 00:00:00lei-n0-953-2001-institui-o-programa-de-garantia-de-renda-minima-associada-a-acoes-socio-educativas<p>Lei n&deg; 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda M&iacute;nima associada a a&ccedil;&otilde;es s&oacute;cio-educativas</p>Lei n° 953.2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas2017-04-19 09:53:142017-04-19 09:53:142276Lei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana9523132001-07-30 00:00:00lei-n0-952-2001-estatui-normas-de-controle-interno-do-municipio-de-itabaiana<p>Lei n&deg; 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Munic&iacute;pio de Itabaiana</p>Lei n° 952.2001 - Estatui Normas de Controle Interno do Município de Itabaiana2017-04-19 09:52:222017-04-19 09:52:222275Lei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar9513132001-07-30 00:00:00lei-n0-951-2001-autoriza-abrir-credito-adicional-suplementar<p>Lei n&deg; 951.2001 - Autoriza abrir cr&eacute;dito adicional suplementar</p>Lei n° 951.2001 - Autoriza abrir crédito adicional suplementar2017-04-19 09:51:342017-04-19 09:51:342274Lei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes9503132001-07-30 00:00:00lei-n0-950-2001-nome-de-escola-liberato-menezes<p>Lei n&deg; 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes</p>Lei n° 950.2001 - Nome de Escola - Liberato Menezes2017-04-19 09:50:532017-04-19 09:50:532273Lei n° 949.2001 - LDO9493132001-06-28 00:00:00lei-n0-949-2001-ldo<p>Lei n&deg; 949.2001 - LDO</p>Lei n° 949.2001 - LDO2017-04-19 09:50:092017-04-19 09:50:092272Lei n° 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de Menezes9483132001-06-28 00:00:00lei-n0-948-2001-nome-de-escola-pedro-alves-de-menezes<p>Lei n&deg; 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de Menezes</p>Lei n° 948.2001 - Nome de Escola - Pedro Alves de Menezes2017-04-19 09:49:072017-04-19 09:49:072271Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20019473132001-06-16 00:00:00lei-n0-947-2001-da-nova-redacao-ao-paragrafo-30-do-art-30-da-lei-933-de-2001<p>Lei n&deg; 947.2001 - D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao par&aacute;grafo 3&deg;, do art. 3&deg; da Lei 933 de 2001</p>Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20012017-04-19 09:47:562017-04-19 09:47:562270Lei n° 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes Peixoto9463132001-06-07 00:00:00lei-n0-946-2001-nome-de-creche-maria-nunes-peixoto<p>Lei n&deg; 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes Peixoto</p>Lei n° 946.2001 - Nome de Creche - Maria Nunes Peixoto2017-04-19 09:46:422017-04-19 09:46:422269Lei n° 945.2001 - Cria Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação Bolsa-Escola9453132001-05-17 00:00:00lei-n0-945-2001-cria-programa-de-renda-minima-vinculada-a-educacao-bolsa-escola<p>Lei n&deg; 945.2001 - Cria Programa de Renda M&iacute;nima Vinculada a Educa&ccedil;&atilde;o Bolsa-Escola</p>Lei n° 945.2001 - Cria Programa de Renda Mínima Vinculada a Educação Bolsa-Escola2017-04-19 09:45:362017-04-19 09:45:362268Lei n° 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 20019443132001-05-17 00:00:00lei-n0-944-2001-institui-recenseamento-escolar-e-chamada-escolar-anual-a-2001<p>Lei n&deg; 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 2001</p>Lei n° 944.2001 - Institui Recenseamento Escolar e Chamada Escolar Anual a 20012017-04-19 09:38:212017-04-19 09:38:212267Lei n° 943.2001 - Nome de Rua - José Belo de Araújo9433132001-04-26 00:00:00lei-n0-943-2001-nome-de-rua-jose-belo-de-araujo<p>Lei n&deg; 943.2001 - Nome de Rua - Jos&eacute; Belo de Ara&uacute;jo</p>Lei n° 943.2001 - Nome de Rua - José Belo de Araújo2017-04-19 09:37:332017-04-19 09:37:332266Lei n° 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental9423132001-04-26 00:00:00lei-n0-942-2001-cria-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-ambiental<p>Lei n&deg; 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental</p>Lei n° 942.2001 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental2017-04-19 09:36:082017-04-19 09:36:082265Lei n° 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves Correia9413132001-04-05 00:00:00lei-n0-941-2001-nome-de-rua-arivaldo-alves-correia<p>Lei n&deg; 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves Correia</p>Lei n° 941.2001 - Nome de Rua - Arivaldo Alves Correia2017-04-19 09:35:092017-04-19 09:35:092264Lei n° 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da Silva9403132001-04-06 00:00:00lei-n0-940-2001-nome-de-travessa-bombina-nunes-da-silva<p>Lei n&deg; 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da Silva</p>Lei n° 940.2001 - Nome de Travessa - Bombina Nunes da Silva2017-04-19 09:34:282017-04-19 09:34:28