2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212612712541012742233Lei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.9093131999-12-15 00:00:00lei-no-909-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 909 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:53:172017-04-13 11:53:172232Lei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.9083131999-12-15 00:00:00lei-no-908-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 908 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:51:162017-04-13 11:51:162231Lei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.9073131999-12-15 00:00:00lei-no-907-dispoe-sobre-doacao-de-imovel-e-da-outras-providenciasLei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.Lei Nº 907 - Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.2017-04-13 11:49:342017-04-13 11:49:342230Lei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providências9063131999-12-15 00:00:00lei-no-906-autoriza-a-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providênciasLei Nº 906 - Autoriza a doação de imóvel, para o que especifica e dá outras providências2017-04-13 11:45:492017-04-13 11:45:492229Lei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.9053131999-11-30 00:00:00lei-no-905-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.Lei Nº 905 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras Providências.2017-04-13 11:37:592017-04-13 11:37:592228Lei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.9043131999-11-25 00:00:00lei-no-904-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.Lei Nº 904 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-13 11:26:402017-04-13 11:26:402227Lei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências9033131999-11-25 00:00:00lei-no-903-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 903 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 11:15:032017-04-13 11:15:032226Lei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.9023132017-04-13 00:00:00lei-no-902-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 902 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-13 09:51:312017-04-13 09:51:312225Lei Nº 901 - Dispõe sobre nome de Praça de nossa Cidade e dá outras providências9013132017-04-13 00:00:00lei-no-901-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 901 - Dispõe sobre nome de Praça de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:27:172017-04-13 09:27:172224Lei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências9003132017-04-13 00:00:00lei-no-900-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 900 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:24:292017-04-13 09:24:292223Lei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências8993132017-04-13 00:00:00lei-no-899-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 899 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:22:252017-04-13 09:22:252222Lei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências8983131999-11-25 00:00:00lei-no-898-dispoe-sobre-nome-de-avenida-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 898 - Dispõe sobre nome de Avenida de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 09:21:042017-04-13 09:21:042221Lei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel8973132017-04-13 00:00:00lei-no-897-autoriza-a-concessao-de-direito-de-uso-de-imovelLei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de ImóvelLei Nº 897 - Autoriza a concessão de direito de uso de Imóvel2017-04-13 09:18:582017-04-13 09:18:582220Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.8953131999-09-30 00:00:00lei-no-895-cria-direito-aos-estudantes-pagarem-meia-entrada-em-espetaculos-esportivo-cultural-e-de-lazerLei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.Lei Nº 895 - Cria direito aos estudantes pagarem meia-entrada em espetáculos esportivo, cultural e de lazer.2017-04-13 08:56:172017-04-13 08:56:172219Lei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências8943131999-09-02 00:00:00lei-no-894-institui-hino-oficial-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasLei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providênciasLei Nº 894 - Institui Hino Oficial do Município de Itabaiana-SE e dá outras providências2017-04-13 08:47:452017-04-13 08:47:45