2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212712812641012742218Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.8933131999-09-02 00:00:00lei-no-893-autoriza-doacao-de-imovel-para-o-que-especifica-e-da-outras-providenciasLei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.Lei Nº 893 - Autoriza doação de imóvel, para o que específica, e da outras providências.2017-04-13 08:44:302017-04-13 08:44:302217Lei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências8923131999-06-22 00:00:00lei-no-892-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providênciasLei Nº 892 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências2017-04-13 08:39:592017-04-13 08:39:592216Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999890/983131998-12-17 00:00:00lei-no-890-98-estima-a-receita-e-fixa-despesas-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1999Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1999Lei Nº 890/98 - Estima a Receita e fixa despesas do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 19992017-04-12 15:53:302017-04-12 15:53:302215Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 7818893131998-12-15 00:00:00lei-no-889-altera-dispositivos-da-lei-no-781Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 781Lei Nº 889 - Altera dispositivos da Lei Nº 7812017-04-12 15:50:102017-04-12 15:50:102214Lei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município8883131998-12-15 00:00:00lei-no-888-altera-dispositivo-do-codigo-tributario-do-municipioLei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do MunicípioLei Nº 888 - Altera dispositivo do código Tributário do Município2017-04-12 15:47:362017-04-12 15:47:362213Lei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente887/983131998-12-15 00:00:00lei-no-887-98-dispoe-sobre-a-politica-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescenteLei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteLei Nº 887/98 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente2017-04-12 15:45:362017-04-12 15:45:362212Lei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim8863131998-12-15 00:00:00lei-no-886-1998-nome-do-mercado-municipal-poeta-jose-crispimLei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José CrispimLei nº 886.1998 - Nome do Mercado Municipal Poeta José Crispim2017-04-12 15:08:192017-04-12 15:08:192211Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.885/983131998-12-15 00:00:00lei-no-885-98-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.Lei Nº 885/98 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-12 15:07:252017-04-12 15:07:252210Lei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê884/983131998-12-15 00:00:00lei-no-884-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-moradores-do-povoado-zangueLei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado ZanguêLei nº 884.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Zanguê2017-04-12 14:02:242017-04-12 14:02:242209Lei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências883/983131998-12-15 00:00:00lei-no-883-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-trabalhadores-produtores-e-amigos-do-povoado-gandu-e-adjacenciasLei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e AdjacênciasLei Nº 883/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores produtores e Amigos do Povoado Gandú e Adjacências2017-04-12 14:01:312017-04-12 14:01:312208Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.882/983131998-12-15 00:00:00lei-no-882-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-moradores-e-amigos-do-bairro-sitio-porto-e-da-outras-providenciasLei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.Lei Nº 882/98 - Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e amigos do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.2017-04-12 13:53:442017-04-12 13:53:442207Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.881/983131998-12-15 00:00:00lei-no-881-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-moradores-do-povoado-lagamar-e-da-outras-providenciasLei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.Lei Nº 881/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Povoado Lagamar e dá outras providências.2017-04-12 13:49:112017-04-12 13:49:112206Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.880/983131998-12-15 00:00:00lei-no-880-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-cabeca-do-russo-e-da-outras-providenciasLei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.Lei Nº 880/98 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Cabeça do Russo e dá outras providências.2017-04-12 13:42:362017-04-12 13:42:362205Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/970879/983131998-12-15 00:00:00lei-no-879-98-altera-a-lei-no-841-970Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/970Lei Nº 879/98 - Altera a Lei Nº 841/9702017-04-12 13:38:172017-04-12 13:38:172204Lei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das Pedras878/983131998-12-10 00:00:00lei-no-878-1998-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-comunitaria-dos-moradores-do-povoado-rio-das-pedrasLei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das PedrasLei nº 878.1998 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Rio das Pedras2017-04-12 11:58:032017-04-12 11:58:03