2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5212913012841012742188Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.862/983131998-06-09 00:00:00lei-no-862-98-concede-pensao-vitalicia-a-maria-de-loudes-souza-santos-e-da-outras-providenciasLei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.Lei Nº 862/98 - Concede pensão vitalícia a Maria de Loudes souza Santos e dá outras providências.2017-04-10 16:21:422017-04-10 16:21:422187Lei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca8613131998-05-05 00:00:00lei-no-861-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifcaLei Nº 861 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000.00 para os fins que especifca2017-04-10 16:18:292017-04-10 16:18:292186Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.860/983131998-05-05 00:00:00lei-no-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-60-000-00-para-os-fins-que-especificaLei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.Lei Nº 860/98 - Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60.000.00 Para os fins que especifica.2017-04-10 15:27:132017-04-10 15:27:132185Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.860/983131998-05-07 00:00:00lei-o-860-98-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-subvencao-de-r-1-000-00-mensais-a-liga-itabaianense-desportiva-e-da-outras-providenciasLei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.Lei º 860/98 - Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$1.000.00 mensais a liga itabaianense desportiva e dá outras providências.2017-04-10 15:15:442017-04-10 15:15:442184Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.859/983131998-04-22 00:00:00lei-no-859-98-reconhece-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-chibana-shorin-ryu-karate-do-e-da-outras-providenciasLei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.Lei nº 859/98 - Reconhece de Utilidade Publica Municipal a associação Chibana Shorin-Ryu Karatê-Dô e dá outras providências.2017-04-10 15:09:432017-04-10 15:09:432183Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.858/983131998-01-05 00:00:00lei-no-no-858-98-autoriza-o-poder-executivo-minicipal-a-efetuar-operacoes-de-creditos-por-antecipacao-da-receita-ate-r-1-000-000-00-e-da-outras-providenciasLei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.Lei Nº Nº 858/98 - Autoriza o Poder Executivo Minicipal a efetuar Operações de Créditos por antecipação da receita até R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.2017-04-10 15:02:532017-04-10 15:02:532182Lei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências833/973131997-05-15 00:00:00lei-no-833-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 833/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências2017-04-07 14:08:312017-04-07 14:08:312181Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.831/973131997-05-15 00:00:00lei-no-832-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.Lei Nº 832/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa Cidade e dá outras Providências.2017-04-07 14:05:492017-04-07 14:05:492180Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.831/973131997-05-13 00:00:00lei-o-831-97-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.Lei º 831/97 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-07 14:04:332017-04-07 14:04:332179Lei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências830/973131997-05-13 00:00:00lei-no-830-97-reconhece-de-utilidade-publica-o-instituto-promocional-luisa-mabile-ipluma-e-da-outras-providenciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providênciasLei Nº 830/97 - Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Promocional " Luisa Mabile" - IPLUMA e dá outras providências2017-04-07 13:49:392017-04-07 13:49:392178Lei Nº829/97 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.829/973131997-04-24 00:00:00lei-no829-97-cria-o-conselho-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 829/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:44:332017-04-07 13:44:332177Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.828/973131997-04-24 00:00:00lei-no-828-97-cria-o-fundo-municipal-de-educacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Lei Nº 828/97 - Cria o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.2017-04-07 13:21:382017-04-07 13:21:382176Lei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.825/97111997-04-25 00:00:00lei-no-825-97-dispoe-sobre-nome-de-travessa-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 825/97 - Dispõe sobre nome de Travessa de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:57:222017-04-06 16:57:222175Lei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.826/97111997-04-24 00:00:00lei-no-826-97-dispoe-sobre-de-estabelecimento-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.Lei Nº 826/97 - Dispõe sobre de Estabelecimento de Ensino e dá outras providências.2017-04-06 16:40:432017-04-06 16:40:432174Lei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.824/97111997-04-16 00:00:00lei-no-824-97-modifica-a-lei-no-822-de-11-de-marco-de-1997-e-da-outras-providenciasLei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.Lei Nº 824/97 - Modifica a Lei Nº 822 de 11 de Março de 1997 e dá outras providências.2017-04-06 16:37:112017-04-06 16:37:11