2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213013112941012742173Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.823/97111997-04-08 00:00:00lei-no-823-97-fica-o-executivo-municipal-autorizado-a-alienar-sua-carteira-de-acoes-atraves-de-leilao-conforme-especificacao-todas-de-propriedade-da-prefeitura-municipal-e-incorporadas-ao-patrimonio-do-municipioLei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.Lei Nº 823/97 - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar sua carteira de ações através de Leilão, conforme especificação. todas de propriedade da Prefeitura Municipal e incorporadas ao patrimônio do Município.2017-04-06 16:34:172017-04-06 16:34:172172Lei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.822/97111997-03-11 00:00:00lei-no-822-97-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-subvencao-mensal-de-r-5-000-00-auxilio-transporte-e-auxilio-medicamentos-a-associacao-olimpica-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 822/97 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal de R$ 5.000,00 Auxílio transporte e auxilio medicamentos á Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-06 16:24:552017-04-06 16:24:552171Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."821/96111996-12-12 00:00:00lei-no-821-96-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-1997-e-da-outras-providencias-correlatasLei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."Lei Nº 821/96 - "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itabaiana. Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas."2017-04-06 16:17:462017-04-06 16:17:462170Lei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.820/96111996-12-10 00:00:00lei-o-820-96-dispoe-sobre-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei º 820/96 - Dispõe sobre de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:10:552017-04-06 16:10:552169Lei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.819/96111996-12-10 00:00:00lei-no-819-96-dispoe-sobre-o-nome-de-posto-telefonico-do-povoado-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 819/96 - Dispõe sobre o nome de Posto Telefônico do Povoado de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:03:042017-04-06 16:03:042168Lei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.818/96111996-12-10 00:00:00lei-no-818-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 818/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 16:01:232017-04-06 16:01:232167Lei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.817/96111996-12-10 00:00:00lei-no-817-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-previdenciasLei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.Lei Nº 817/96 - dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências.2017-04-06 15:59:372017-04-06 15:59:372166Lei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.814111996-12-03 00:00:00lei-no-814-dispoe-sobre-nome-de-centro-municipal-de-saude-e-da-outras-providenciasLei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.Lei Nº 814 - Dispõe sobre nome de Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.2017-04-06 15:53:322017-04-06 15:53:322165Lei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.815/96111996-12-10 00:00:00lei-no-815-96-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 815/96 - Dispõe sobre nome de praça de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:51:372017-04-06 15:51:372164Lei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.813111996-12-03 00:00:00lei-no-813-dispoe-sobre-nome-de-conjunto-residencial-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.Lei Nº 813 - Dispõe sobre nome de Conjunto Residencial de nossa Cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:50:122017-04-06 15:50:122163Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.812/96111996-11-12 00:00:00lei-o-812-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei º 812/96 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:48:322017-04-06 15:48:322162Lei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.811/96111996-09-19 00:00:00lei-no-811-96-altera-disposicoes-da-lei-no-801-96-e-da-outras-providenciasLei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.Lei Nº 811/96 - Altera disposições da Lei nº 801/96 e dá outras providencias.2017-04-06 15:45:382017-04-06 15:45:382161Lei Nº 810/96 - Dispõe sobre a contratação de servidores para atender necessidade temporária de serviço, em casos excepcional interesse público, na administração Pública Municipal e dá outras providencias810/96111996-09-19 00:00:00lei-no-810-96-dispoe-sobre-a-contratacao-de-servidores-para-atender-necessidade-temporaria-de-servico-em-casos-excepcional-interesse-publico-na-administracao-publica-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:42:412017-04-06 15:42:412160Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.809/96111996-09-19 00:00:00lei-no-809-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 809/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:36:502017-04-06 15:36:502159Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.808/96112017-04-06 00:00:00lei-no-808-96-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.Lei Nº 808/96 - Dispõe sobre nome de Rua de nossa cidade e dá outras providências.2017-04-06 15:34:292017-04-06 15:34:29