2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213113213041012742158Lei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE807/98111996-09-19 00:00:00lei-no-807-98-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana-seLei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SELei Nº 807/98 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Itabaiana-SE2017-04-05 16:50:522017-04-05 16:50:522157Lei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências806111996-06-27 00:00:00lei-no-806-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 806 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:46:412017-04-05 16:46:412156Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências805111996-06-27 00:00:00lei-no-805-dispoe-sobre-nome-de-estabelicimento-de-ensino-e-da-outras-providenciasLei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências  Lei Nº 805 - Dispõe sobre nome de Estabelicimento de Ensino e dá outras providências2017-04-05 16:45:372017-04-05 16:45:372155Lei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências804111996-06-27 00:00:00lei-no-804-dispoe-sobre-nome-de-rua-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 804 - Dispõe sobre nome de Rua da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:43:572017-04-05 16:43:572154Lei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências803111996-06-27 00:00:00lei-no-803-dispoe-sobre-nome-de-travessa-da-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providênciasLei Nº 803 - Dispõe sobre nome de Travessa da nossa cidade e dá outras providências2017-04-05 16:42:402017-04-05 16:42:402153Lei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências802111996-06-25 00:00:00lei-no-802-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamento-do-municipio-de-itabaiana-para-o-exercicio-de-1997-e-da-outras-providenciasLei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providênciasLei Nº 802 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamento do Município de Itabaiana para o Exercício de 1997 e dá outras providências2017-04-05 16:36:332017-04-05 16:36:332152Lei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências801111996-04-25 00:00:00lei-no-801-cria-o-concelho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-e-da-outras-previdenciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdênciasLei Nº 801 - Cria o Concelho Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras previdências2017-04-05 16:15:102017-04-05 16:15:102151Lei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências800111996-04-25 00:00:00lei-no-800-cria-o-fundo-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providênciasLei Nº 800 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, e dá outras providências2017-04-05 16:13:382017-04-05 16:13:382150Lei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências799111996-04-11 00:00:00lei-no-799-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-previdenciasLei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdênciasLei Nº 799 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras previdências2017-04-05 16:11:042017-04-05 16:11:042149Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.797111996-04-11 00:00:00lei-no-797-dispoe-sobre-a-criacao-de-bairro-na-zona-urbana-e-estabelece-limites-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.Lei Nº 797 - Dispõe sobre a criação de bairro na zona urbana e estabelece limites no município de Itabaiana, e dá outras providências.2017-04-05 16:09:282017-04-05 16:09:282148Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.796111996-04-11 00:00:00lei-no-796-dispoe-sobre-a-criacao-de-bairro-na-zona-urbana-e-estabelece-limites-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.Lei Nº 796 - Dispõe sobre a criação de Bairro na Zona Urbana e estabelece limites, no município de Itabaiana, e dá outras providências.2017-04-05 16:06:582017-04-05 16:06:582147Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.795111996-04-11 00:00:00lei-no-795-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.Lei Nº 795 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.2017-04-05 16:02:582017-04-05 16:07:472146Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.794111996-04-02 00:00:00lei-no-794-dispoe-sobre-nome-de-rua-de-nossa-cidade-e-da-outras-providenciasLei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.Lei Nº 794 - Dispõe sobre nome de rua de nossa cidade e dá outras providencias.2017-04-05 16:00:402017-04-05 16:01:232145Lei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho793111996-03-28 00:00:00lei-no-793-1996-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-dos-moradores-e-amigos-do-povoado-carilhoLei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado CarilhoLei nº 793.1996 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Povoado Carilho2017-04-05 15:58:342017-04-05 15:58:342144Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.04/2008112008-06-26 00:00:00lei-complementar-no-04-2008-altera-dispositivos-do-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaianaLei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.2017-04-05 14:34:072017-04-05 14:34:07