2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213213313141012742143Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.03/2008112008-06-05 00:00:00lei-complementar-no-03-2008-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 12:06:082017-04-05 12:06:082142Lei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências1325112008-12-23 00:00:00lei-no-1-325-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2009-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providênciasLei Nº 1.325 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências2017-04-05 11:57:572017-04-05 13:36:352141Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.1324112008-12-16 00:00:00lei-no-1-324-dispoe-sobre-a-composicao-do-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-do-municipio-de-itabaianaLei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.Lei Nº 1.324 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itabaiana.2017-04-05 11:55:082017-04-05 11:55:082140Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.1323112008-12-16 00:00:00lei-no-1-323-dispoe-sobre-nome-de-unidade-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 1.323 - Dispõe sobre nome de Unidade de Saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 11:53:052017-04-05 11:53:052139Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.1322112008-12-16 00:00:00lei-no-1-322-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-de-educacao-infantil-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Nº 1.322 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal de Educação Infantil do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 11:50:592017-04-05 11:50:592138Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.1321112008-12-16 00:00:00lei-no-1-321-autoriza-ao-poder-executivo-a-adquirir-um-terreno-urbano-destinado-a-construcao-de-30-unidades-habitacionais-ao-bairro-sao-cristovao-em-itabaianaLei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.Lei Nº 1.321 - Autoriza ao Poder Executivo a adquirir um terreno urbano destinado á construção de 30 unidades habitacionais ao Bairro São Cristóvão em Itabaiana.2017-04-05 11:48:072017-04-05 11:48:072137Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.1320112008-12-15 00:00:00lei-no-1-320-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.Lei Nº 1.320 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.2017-04-05 11:45:132017-04-05 11:45:132136Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.1319112008-12-15 00:00:00lei-no-1-319-dispoe-sobre-nome-de-escola-municipal-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.Lei Nº 1.319 - Dispõe sobre nome de Escola Municipal e dá outras providências.2017-04-05 11:28:212017-04-05 11:28:212135Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.1318112008-12-15 00:00:00lei-no-1-318-dispoe-sobre-nome-de-praca-de-alimentacao-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.Lei Nº 1.318 - Dispõe sobre nome de Praça de Alimentação e dá outras providências.2017-04-05 11:26:282017-04-05 11:26:282134Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.1317112008-12-15 00:00:00lei-no-1-317-dispoe-sobre-a-implementacao-de-programa-social-municipal-para-erradicacao-do-trabalho-infantil-no-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.2017-04-05 11:23:042017-04-05 11:23:042133Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.1316112008-12-15 00:00:00lei-no-1-316-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-um-terreno-destinado-a-construcao-de-sede-propria-em-itabaianaLei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.2017-04-05 11:20:232017-04-05 11:20:232132Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.1315112008-12-15 00:00:00lei-no-1-315-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-ao-creas-um-terreno-destinado-a-construcao-de-sede-propria-em-itabaianaLei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.Lei Nº 1.315 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao CREAS um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.2017-04-05 11:16:142017-04-05 11:16:142131Lei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.1314112008-12-04 00:00:00lei-no-1-314-dispoe-sobre-nome-de-clinica-de-saude-da-familia-do-bairro-sao-cristovao-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.Lei Nº 1.314 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.2017-04-05 11:12:482017-04-05 11:12:482130Lei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.1313112008-12-04 00:00:00lei-no-1-313-dispoe-sobre-nome-de-clinica-de-saude-da-familia-do-bairro-sitio-porto-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.Lei Nº 1.313 - Dispõe sobre nome de Clínica de Saúde da Família do Bairro Sítio Porto e dá outras providências.2017-04-05 11:10:242017-04-05 11:10:242129Lei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.1283-A112008-04-10 00:00:00lei-no-1-283-a-dispoe-sobre-nome-de-bairros-do-nosso-municipio-e-da-outras-providenciasLei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.Lei Nº 1.283- A - Dispõe sobre nome de Bairros do nosso município e dá outras providências.2017-04-05 09:46:242017-04-05 09:46:24