2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213513613441012742098LEI 1.281 - Rua Ercília1281112008-03-27 00:00:00lei-1-281-rua-erciliaLEI 1.281 - Rua ErcíliaLEI 1.281 - Rua Ercília2017-04-04 16:08:572017-04-04 16:08:572097Lei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira1362112009-08-06 00:00:00lei-n0-1-362-2009-nome-de-rua-joao-batista-de-jesus-oliveiraLei n° 1.362.2009 - Nome de Rua - João Batista de Jesus OliveiraLei n° 1.362.2009, Nome de Rua - João Batista de Jesus Oliveira2017-04-04 15:36:352017-04-04 15:36:352096Lei 1.3811381112009-12-01 00:00:00lei-1-381Lei 1.381  Fica o Poder Executivo Autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4,5000,000,00 ( Quatro Milhões e quinhentos mil reais), para cobertura de despesa relacionada com folha de pagamentos e 13° salário dos servidores municipais de ItabaianaLei 13812017-04-04 15:24:272017-04-04 15:24:272095Lei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos Santana1425112010-12-01 00:00:00lei-no-1-425-2010-nome-de-rua-josefa-santos-santanaLei nº 1.425.2010 - Nome de Rua - Josefa Santos SantanaLei nº 1.425.2010, Nome de Rua - Josefa Santos Santana2017-04-04 14:57:322017-04-04 14:57:322094Lei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes1424112010-12-01 00:00:00lei-no-1-424-2010-nome-de-rua-profa-maria-thetis-nunesLei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis NunesLei nº 1.424.2010 - Nome de Rua - Profª Maria Thetis Nunes,Lei nº 1.424.2010, Nome de Rua Profª Maria Thetis Nunes2017-04-04 14:56:052017-04-04 14:56:052093Lei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU1403112010-04-13 00:00:00lei-no-1-403-2010-subvencao-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiuLei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIULei nº 1.403.2010 - Subvenção - Associação Itabaianense dos Universitários - AIU2017-04-04 14:16:372017-04-04 14:16:372092Lei nº 1.402.2010 - REFIS1402112010-04-13 00:00:00lei-no-1-402-2010-refisLei nº 1.402.2010 - REFISLei nº 1.402.2010, REFIS2017-04-04 14:13:582017-04-04 14:13:582091Lei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos140111lei-no-1-401-2010-subvencao-crecje-da-associacao-comunitaria-do-povoado-bom-jardim-laura-maria-dos-santosLei nº 1.401.2010 - Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos SantosLei nº 1.401.2010, Subvenção - Crecje da Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim - Laura Maria dos Santos2017-04-04 14:11:402017-04-04 14:11:402090Lei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU1400112010-04-13 00:00:00lei-no-1-400-2010-autoriza-o-poder-executivo-a-doar-um-onibus-a-aiuLei nº 1.400.2010 - Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIULei nº 1.400.2010, Autoriza o Poder Executivo a doar um ônibus à AIU2017-04-04 14:07:202017-04-04 14:07:202088Lei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União1399112010-04-13 00:00:00lei-no-1-399-2010-autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-financiamento-junto-a-uniaoLei nº 1.399.2010 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a UniãoLei nº 1.399.2010, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União2017-04-04 14:02:452017-04-04 14:02:452087Lei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1398112010-04-13 00:00:00lei-no-1-398-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.398.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-04 14:01:272017-04-04 14:01:272086Lei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial139611lei-no-1-396-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.396.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:58:282017-04-04 13:58:282085Lei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo1394112010-03-19 00:00:00lei-no-1-394-2010-cria-o-conselho-municipal-de-turismoLei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de TurismoLei nº 1.394.2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo2017-04-04 13:55:172017-04-04 13:55:172084Lei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1393112010-03-19 00:00:00lei-no-1-393-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.393.2010 - Autoriza abertura de crédito especialAutoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:52:082017-04-04 13:52:082083Lei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1392112010-03-19 00:00:00lei-no-1-392-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.392.2010 - Autoriza abertura de crédito especialAutoriza abertura de crédito especial2017-04-04 13:48:582017-04-04 13:48:58