2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5213613713541012742082Lei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1391112010-03-19 00:00:00lei-no-1-391-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.391.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-03 17:11:242017-04-03 17:11:242081Lei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial1390112010-03-19 00:00:00lei-no-1-390-2010-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.390.2010 - Autoriza abertura de crédito especial2017-04-03 17:10:022017-04-03 17:10:022080Lei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários1389112010-03-12 00:00:00lei-no-1-389-2010-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-itabaianenes-dos-universitariosLei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos UniversitáriosLei nº 1.389.2010 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Itabaianenes dos Universitários2017-04-03 17:07:402017-04-03 17:07:402079Lei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira1689112013-11-07 00:00:00lei-n0-1-689-2013-nome-de-rua-jose-nicolau-da-silveiraLei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da SilveiraLei n° 1.689.2013 - Nome de Rua - José Nicolau da Silveira2017-04-03 16:39:162017-04-03 16:39:162078Lei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II1664112013-10-08 00:00:00lei-n0-1-664-2013-nome-de-avenida-joao-paulo-iiLei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo IILei n° 1.664.2013 - Nome de Avenida - João Paulo II,Nome de Avenida - João Paulo II2017-04-03 16:34:422017-04-03 16:34:422076LC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana37112013-11-22 00:00:00lc-no-37-2013-lei-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaianaLC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de ItabaianaLC nº 37.2013 - Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana,Lei da Procuradoria do Município de Itabaiana2017-04-03 15:47:352017-04-03 15:47:352075Lei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê1962112016-04-07 00:00:00lei-no-1-962-2016-institui-a-semana-do-bebeLei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebêLei nº 1.962.2016 - Institui a semana do bebê,Institui a semana do bebê,semana do bebê,Lei nº 1.9622017-04-03 15:35:312017-04-03 15:35:312074Lei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias1961112016-03-30 00:00:00lei-no-1-961-2016-nome-de-rua-manuel-antonio-de-fariasLei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de FariasLei nº 1.961.2016 - Nome de Rua - Manuel Antônio de Farias,Manuel Antônio de Farias,Lei nº 1.9612017-04-03 15:33:482017-04-03 15:33:482073Lei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos Oliveira1960112016-03-30 00:00:00lei-no-1-960-2016-nome-de-rua-mislene-santos-oliveiraLei nº 1.960.2016 - Nome de Rua - Mislene Santos OliveiraNome de Rua - Mislene Santos Oliveira,Mislene Santos Oliveira,Lei nº 1.9602017-04-03 15:32:372017-04-03 15:32:372072Lei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial1959112016-03-29 00:00:00lei-no-1-959-2016-autoriza-abertura-de-credito-especialLei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especialLei nº 1.959.2016 - Autoriza abertura de crédito especial,Autoriza abertura de crédito especial,Lei nº 1.9592017-04-03 15:31:252017-04-03 15:31:252071Lei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus1958112016-03-09 00:00:00lei-no-1-958-2016-nome-de-praca-cecilio-tavares-de-jesusLei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de JesusLei nº 1.958.2016 - Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus,Nome de Praça - Cecílio Tavares de Jesus,Lei nº 1.9582017-04-03 15:29:542017-04-03 15:29:542070Lei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados1957112016-03-09 00:00:00lei-no-1-957-2016-nome-de-alameda-dos-advogadosLei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos AdvogadosLei nº 1.957.2016 - Nome de Alameda - dos Advogados,Nome de Alameda - dos Advogados,Lei nº 1.9572017-04-03 15:26:162017-04-03 15:26:162069Lei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo1956112016-03-09 00:00:00lei-no-1-956-2016-nome-de-avenida-manoel-elias-de-meloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de MeloLei nº 1.956.2016 - Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Nome de Avenida - Manoel Elias de Melo,Lei nº 1.9562017-04-03 15:24:362017-04-03 15:24:362068Lei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes1955112016-02-25 00:00:00lei-no-1-955-2016-autoriza-concessao-dos-bracos-dos-postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postesLei nº 1.955.2016 - Autoriza concessão dos braços dos postes,Autoriza concessão dos braços dos postes,Lei nº 1.955.2017-04-03 15:23:132017-04-03 15:23:132067Lei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS1954112016-02-22 00:00:00lei-no-1-954-2016-institui-o-refisLei nº 1.954.2016 - Institui o REFISLei nº 1.954.2016 - Institui o REFIS,Institui o REFIS,Lei nº 1.9542017-04-03 15:21:352017-04-03 15:21:35