2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5214514614441012741946Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1771/201412014-05-08 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-08 00:00:002014-05-08 00:00:001945Dispõe sobre nome de Escola de nosso município e dá outras providências.1770/201412014-05-08 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-escola-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-05-08 00:00:002014-05-08 00:00:001944Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e dá disposições correlatas. 1769/201412014-04-29 00:00:00disp-e-sobre-a-permiss-o-de-explora-o-publicit-ria-nas-placas-indicativas-de-nomes-de-ruas-e-logradores-p-blicos-e-d-disposi-es-correlatas2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:001943DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1768/2014 12014-04-29 00:00:00disp-e-sobre-a-polui-o-sonora-no-munic-pio-de-itabaiana-sergipe-e-d-outras-provid-ncias2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:001942Institui o Programa de Recuperação Fiscal do ano de 2014 – REFIS/2014 do município de ITABAIANA/SE, concede parcelamento, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas, e dá providências correlatas.1767/201412014-04-29 00:00:00institui-o-programa-de-recupera-o-fiscal-do-ano-de-2014-refis-2014-do-munic-pio-de-itabaiana-se-concede-parcelamento-anistia-de-multas-e-juros-tribut-rios-para-pessoas-f-sicas-e-jur-dicas-e-d-provid-ncias-correlatas2014-04-29 00:00:002014-04-29 00:00:001941Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.1766/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001940Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1765/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001939Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1764/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001938Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.1763/201412014-04-28 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-04-28 00:00:002014-04-28 00:00:001937Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda do terreno localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães com área de 2.187,08 m² pela modalidade 1762/201412014-04-25 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-realizar-a-venda-do-terreno-localizado-na-av-dr-luiz-magalh-es-com-rea-de-2-187-08-m-pela-modalidade2014-04-25 00:00:002014-04-25 00:00:001936Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.734 que reajustou o percentual da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá providências correlatas.1761/201412014-04-24 00:00:00altera-o-anexo-i-da-lei-municipal-n-1-734-que-reajustou-o-percentual-da-contribui-o-de-ilumina-o-p-blica-cip-e-d-provid-ncias-correlatas2014-04-24 00:00:002014-04-24 00:00:001935AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, A DOAR TERRENO À OAB/SE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COMISSÃO REGIONAL DE ITABAIANA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.1760/201412014-04-07 00:00:00autoriza-o-munic-pio-de-itabaiana-se-a-doar-terreno-oab-se-para-constru-o-da-sede-pr-pria-da-comiss-o-regional-de-itabaiana-e-da-provid-ncias-correlatas2014-04-07 00:00:002014-04-07 00:00:001934Acrescenta parágrafo e altera artigo da Lei 1.729 de 17 de dezembro de 2013, concede Subvenção a Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências.1759/201412014-04-07 00:00:00acrescenta-par-grafo-e-altera-artigo-da-lei-1-729-de-17-de-dezembro-de-2013-concede-subven-o-a-associa-o-ol-mpica-de-itabaiana-aoi-e-d-outras-provid-ncias2014-04-07 00:00:002014-04-07 00:00:001933Institui a Semana Municipal da juventude e dá outras providências.1758/201412014-03-26 00:00:00institui-a-semana-municipal-da-juventude-e-d-outras-provid-ncias2014-03-26 00:00:002014-03-26 00:00:001932 Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.1757/201412014-03-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias2014-03-26 00:00:002014-03-26 00:00:00