2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5215015114941012741871Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170112013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se nas proximidades da Praça Luiz Gonzaga e finalizando no terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, R, S, N, O, M, H, I e C, passará a denominar-se de Rua Vaca Estrela meu Boi Fubá.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001870Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.170012013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua projetada Baião de Dois e finalizando no terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, O, P, I, J, C e D, passará a denominar-se de Rua Karolina com K.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001869Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169912013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Karolina com K e finalizando nos terrenos do Sr. Zagueirão, entre as quadras, P, J, O, I, M, H, G, F, E e L, passará a denominar-se de Rua Juazeiro.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001868Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169812013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias                          O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Juazeiro e finalizando na Rua A Triste Partida, entre as quadras, H e G, passará a denominar-se de Rua Acauã.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001867Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169712013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Juazeiro e finalizando nas proximidades do terreno do Sr. Clovinho, entre as quadras, G, F e B, passará a denominar-se de Rua Cintura Fina.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001866Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169612013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando-se na Rua Riacho do Navio e finalizando na Rua Karolina com K, entre as quadras, A, E, B, F, G, H, I, J, C e D, passará a denominar-se de Rua Triste Partida.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001865Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.169512013-12-17 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, que fica no final da Avenida João Rodrigues da Silva, passará a denominar-se de Praça Gonzaguinha.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 17 de Dezembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-12-17 00:00:002013-12-17 00:00:001864Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.169412013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A avenida projetada localizada no loteamento Lê Corbusier no Bairro Oviedo Teixeira, tendo o seu início na Praça Marcelino Andrade, nas quadras: F, L, E, J, passará a denominar- se de Avenida Hermenegildo José de Oliveira (Oliveirinha da Farmácia).                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001863Dispõe sobre nome de Travessa de nosso Município e dá outras providências.169312013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Travessa Projetada localizada no Bairro Porto, tendo o seu início na Rua Felisbelo Machado Menezes e finalizando na Av. Capitão Antônio Cornélio da Fonseca, passará a denominar- se de Travessa José Luiz de Oliveira.                           Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001862Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências.169212013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Travessa Projetada localizada no Bairro Oviedo Teixeira, tendo o seu início na Av. Fulgêncio José Machado e finalizando na Rua José Nicolau da Silveira, passará a denominar-se de Travessa José Delfino da Silveira.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001861Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.169112013-10-31 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Irmã Dulce, no Bairro Anízio Amâncio de Oliveira, entre as quadras F, H e G, tendo o seu início na Av. Dr. Gileno Almeida Costa e finalizando nas proximidades do sítio agrícola, passará a denominar-se de Rua José Carlos da Conceição.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-10-31 00:00:002013-10-31 00:00:001860Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.169012013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada I, localizada no Loteamento Paraíso da Serra, no Bairro Oviedo Teixeira, entre as quadras E, H, I e F, tendo o seu início na Rua Josefa Santana Monteiro, passando pela Rua Julia Marsola Faria e finalizando na Rua Projetada G, passará a denominar-se de Rua José Augusto dos Santos.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001859Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências.201312013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Bairro Oviedo Teixeira, entre a oficina de Guriba e a Travessa Joaquim Alves dos Santos, tendo o seu início na Av. Alípio Tavares Menezes e finalizando na Rua Epitácio da Silva, passará a denominar-se de Rua José Nicolau da Silveira.                           Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001858Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.168812013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada D, localizada no Loteamento Lê Corbusier, entre as quadras G e H, tendo o seu início na Av. Josefa Nicielma Santana e finalizando nas proximidades do muro que cerca o próprio Loteamento, passará a denominar-se de Rua José Menezes Santos.                           Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:001857Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.168712013-11-07 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada D, localizada no Loteamento Lê Corbusier, entre as quadras M, N, R e S, tendo o seu início na Av. Josefa Nicielma Santana e finalizando nas proximidades do sítio do pessoal da Modinha, passará a denominar-se de Rua José Dernival dos Santos.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 07 de Novembro de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Procurador Geral do Município2013-11-07 00:00:002013-11-07 00:00:00