2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5215515615441012741796Cria no calendário de Eventos do Município de Itabaiana a SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA e dá outras providências.162612013-07-31 00:00:00cria-no-calend-rio-de-eventos-do-munic-pio-de-itabaiana-a-semana-da-fam-lia-na-escola-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - Institui-se no calendário oficial de eventos no âmbito territorial do município de Itabaiana a “Semana da Família na Escola”.                           Art. 2º - A “Semana da Família na Escola” destina-se a resgatar valores morais e culturais, visando uma convivência pacífica e harmoniosa entre alunos, pais e educadores.      Art. 3°- Durante a realização da “Semana da Família na Escola” os pais participarão de palestras, oficinas e gincanas, em conjunto com os educadores e alunos, fortalecendo a relação entre a família, alunos e educadores.   Art. 4°- No decorrer da “Semana da Família na Escola”, os trabalhos educativos serão conduzidos pelos professores, dentro da sala de aula, contando com o apoio da equipe da unidade escolar.   Art. 5°- A “Semana da Família na Escola” terá por objetivo:   I-                   Proporcionar a oportunidade de unir pais, filhos e escola numa semana de confraternização e reflexão; II-                 Despertar para importância do carinho, dos cuidados básicos (higiene pessoal, alimentação e saúde); III-               Valorizar a importância da família na qualidade de aprendizagem dos filhos; IV-              Estimular a interação entre pais, alunos e escolas nos momentos de estudo; V-                Conscientizar os pais da importância do seu auxilio nas atividades escolares do filho.   Art. 6°- A “Semana da Família na Escola”, deverá ser amplamente       divulgada nas emissoras de rádio e nos colégios do município.       Art. 7°- Os alunos, pais e educadores vencedores das brincadeiras e gincanas deverão ser premiados com brindes a serem doados pela Prefeitura municipal de Itabaiana.   Art. 8°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 31 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-31 00:00:002013-07-31 00:00:001795Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Itabaiana e dá outras Providências.162512013-07-31 00:00:00institui-o-programa-primeiro-emprego-no-munic-pio-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - Fica instituído o programa Primeiro Emprego - PPE- no âmbito do Município de Itabaiana, destinado aos jovens de 16 a 21 anos residentes no município de Itabaiana.                           Art. 2º - O Programa é destinado a incentivar a geração de empregos para a população jovem do município, tendo como principais objetivos:   I-                    Ser um instrumento efetivo na diminuição das taxas de desempregos na juventude; II-                  Desenvolver projetos de qualificação profissional para capacitar jovens para o mercado de trabalho, construindo políticas públicas de geração de emprego e renda; III-                Gerar condições de empregabilidade, desenvolver aptidões, preparar o jovem ao seu primeiro emprego; IV-               Garantir acesso e frequência obrigatória ao aprendizado escolar e atividades com o seu desenvolvimento; V-                 Incentivar as empresas estabelecidas no município, a oferecer vagas para estágios e propiciarem contratos de primeiro emprego; VI-               Promover estudos sobre cidadania, direitos humanos, informática, direitos trabalhistas e cíveis na juventude; VII-             Proporcionar programas de suplência para jovens sem relação de emprego formal e que não concluíram o ensino fundamental.   Art.3°- Para implementar o Programa, instituído por esta Lei, o Poder Executivo municipal constituirá, por ato administrativo, comissão especial de acompanhamento, composta por secretarias ou órgãos afins, entidades filantrópicas, ONG´S Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, SINE, OAB, agentes financeiros oficiais e particulares e a sociedade em um todo.   Parágrafo Único - As responsabilidades administrativas e orçamentárias com o Programa ficarão a cargo da Secretaria de Ação Social, da Prefeitura Municipal com os recurso oriundos do Programa Nacional do Governo Federal, através do FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador, Apoio à Infância, Amparo à Emergência e outros correlatos e fica autorizado o aporte de recursos de instituições públicas ou privadas interessadas em financiar o programa.   Art. 4°- O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias da publicação.   Art. 5°- Revoga-se a disposição em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 31 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-31 00:00:002013-07-31 00:00:001794Cria no calendário de Eventos do Município de Itabaiana a SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS e dá outras Providências.162412013-07-31 00:00:00cria-no-calend-rio-de-eventos-do-munic-pio-de-itabaiana-a-semana-municipal-de-preven-o-a-acidentes-com-motociclistas-e-d-outras-provid-ncias            O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte LEI:                           Art. 1º - Institui-se no calendário oficial de eventos do Município de Itabaiana a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motociclistas.                           Art. 2º - As atividades que poderão ser realizadas nessa semana compreendem: I-                    Palestra sobre direção defensiva, equipamento de uso obrigatório, manutenção preventiva e noção básica de primeiros socorros; II-                  Exposição de equipamentos de segurança; III-                Campanha educativa para redução do número de acidentes; IV-               Campanha educativa voltada para pilotagem responsável, incluindo demonstrações práticas com cones sobre equilíbrios e posturas correta; V-                 Palestra educativa contra o uso do álcool e demais substâncias entorpecentes; VI-               Passeio de motociclistas em prol à segurança; VII-             Blitz educativa para realização de ações relativas à Semana Municipal de Prevenção, com distribuição de folder ou semelhantes;   § 1°- os seguintes temas poderão ser abordados na atividade prevista no inciso I; I-                    Conceito de direção defensiva; II-                  Pilotagem em condições adversas; III-                Como evitar acidentes; IV-               Cuidados na direção e manutenção de motociclistas; V-                 Noções básicas de seguranças com demais usuários da via; VI-               Estado físico e mental do condutor; VII-             Noções básicas de primeiros socorros, que poderá contar com a presença de bombeiros socorrista, com os seguintes temas: a)       Sinalização do local dos acidentes; b)      Acionamento de recurso em caso de acidentes; c)      Verificação com a vítima; d)      Cuidados com a Vítima. VIII-           Normas gerais de circulação e conduta no trânsito Brasileiro; IX-                Infração e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro; X-                  Noções de respeito ao meio ambiente e de convício social no trânsito, relacionamento interpessoal e diferenças individuais; XI-                Outras questões relevantes e demais abordagens do Código de trânsito Brasileiro.   § 2°- A data da Semana Municipal de Prevenção e Acidentes com Motociclistas, será de livre escolha do poder Executivo Municipal.                           Art. 3°- O poder Executivo Municipal deverá regulamentar a presente Lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da sua publicação.   Art. 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                          Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 31 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-31 00:00:002013-07-31 00:00:001793Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão e dá outras providências.162312013-07-04 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-a-associa-o-de-moradores-do-bairro-s-o-crist-v-o-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, fundada em 10/07/1987.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.      Art. 3°- Ficam revogadas as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001792Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.162212013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Branca e finalizado nas proximidades do terreno do Sr. Ismael entre as quadras B e C, passará a dominar-se Rua Respeita Januário.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001791Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.162112013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Branca e finalizado na Rua Nordeste Garoa entre as quadras C e D, passará a dominar-se Rua No Meu Pé de Serra.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001790Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.162012013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Rua Toca Do Pai e finalizado nas proximidades da Rua A Volta da Asa Branca entre as quadras G, I e H, passará a dominar-se Rua Assum Preto.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001789Dispõe sobre alteração de nome de rua de nosso Município e dá providências necessárias.161912013-07-04 00:00:00disp-e-sobre-altera-o-de-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-provid-ncias-necess-riasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Rua Assum Preto entre as quadras G e H, passará a dominar-se Rua Quero Chá.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 04 de Julho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-07-04 00:00:002013-07-04 00:00:001788Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.161812013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado no centro do loteamento, passará a denominar-se de Praça Luiz Gonzaga.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001787Dispõe sobre nome de Centro de Educacional do Município de Itabaiana e dá outras providências.161712013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-centro-de-educacional-do-munic-pio-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - O Centro Educacional localizado no terreno que pertencia ao Centro Social Urbano- CSU frente com a unidade SESP, passará a denominar-se de Centro Educacional Judite Dantas de Andrade.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001786Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161612013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga entre as quadras I e H e finalizando na Rodovia João Paulo II, passará a denominar-se de Avenida Dr. Wellington Mendes.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001785Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161512013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando nas proximidades do terreno do Sr. Eignaldo passando pela Praça Zé Dantas entre as quadras L, H, J, F, A, B, D, C, E, e F, finalizado na Rua Toca Pai, passará a denominar-se de Avenida Asa Branca.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001784Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências.161412013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-avenida-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias                          O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A avenida Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga entre as Praças A e G e finalizando na Praça Gonzaguinha, passará a denominar-se de Av. João Rodrigues da Silva.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001783Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161312013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando nas proximidades da Praça Humberto Teixeira na quadra F, passará a denominar-se de Rua Toca Pai.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001782Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161212013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras E e F, passará a denominar-se de Rua Xote das Meninas.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:00