2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5215615715541012741781Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161112013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras D e E, passará a denominar-se de Rua Raimundo Jacó.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001780Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161112013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras D e E, passará a denominar-se de Rua Raimundo Jacó.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001779Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.161012013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras C e D, passará a denominar-se de Rua Fogo Pagô.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001778Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.160912013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Avenida Asa Branca e finalizando na Rua A volta da Asa Branca entre as quadras C e B, passará a denominar-se de Rua Pau de Arara.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001777Dispõe sobre nome de rua de nosso Município e dá outras providências.160812013-06-26 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua Projetada localizada no Loteamento Luiz Gonzaga no Bairro José Milton Machado, iniciando na Praça Luiz Gonzaga e finalizando na Avenida Asa Branca entre as quadras A e B, passará a denominar-se de Rua Prece Pai Exu Novo.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-26 00:00:002013-06-26 00:00:001776Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e oferecer garantia junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A no âmbito do Programa BNDES/Finame PROVIAS e dá outras providências. 160712013-06-10 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-a-contratar-financiamento-e-oferecer-garantia-junto-ao-banco-do-nordeste-do-brasil-s-a-no-mbito-do-programa-bndes-finame-provias-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, Estado de Sergipe, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e ele sanciona e promulga a presente lei.                           Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro autorizado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, através do Programa BNDES/Finame PROVIAS - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS até o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e condições do Banco do Nordeste do Brasil S/A, as normas e condições do Programa BNDES/Finame PROVIAS e as normas e condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação.                           Parágrafo Único.        Os recursos contratados com o financiamento aqui autorizado serão aplicados na execução de projeto integrante do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, destinado ao financiamento da aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas, no Município de Itabaiana/SE.   Art. 2º. Para garantia do principal, encargos e acessórios da operação de crédito discriminada no Art. 1º desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder e/ou vincular em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas do Fundo de Participação do Município.                           § 1º. O disposto no caput deste artigo obedece aos ditames contidos no Termo das Normas do Financiamento e, na hipótese de extinção dos impostos ali mencionados, de insuficiência de recursos ou de depósitos bancários mencionados no caput, o Poder Executivo está autorizado a vincular, mediante prévia aceitação do BNDES, outros recursos para assegurar o pagamento das obrigações financeiras decorrentes do contrato celebrado, bem como conferir ao Banco do Nordeste do Brasil os poderes bastantes para que as garantias possam ser prontamente exequíveis no caso de inadimplemento.                                     § 2º. Para efetivação da cessão e/ou da vinculação da garantia dos recursos previstos no caput deste artigo, fica autorizada a transferência dos recursos cedidos e/ou vinculados à conta de titularidade do Município de Itabaiana/SE no Banco do Brasil, para o Banco do Nordeste do Brasil, nos montantes necessários à amortização das dívidas, nos prazos contratualmente estipulados em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitos vencidos e não pagos, em caso de vinculação.                         § 3º. Os poderes previstos neste artigo e nos seus §§ 1º e 2º só poderão ser exercidos pelo Banco do Nordeste do Brasil, na hipótese de o Município de Itabaiana/SE não ter efetuado, no vencimento, o pagamento das obrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito, celebrados com o Banco do Nordeste do Brasil através do Programa BNDES/Finame PROVIAS.                         § 4º. Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a promover o empenho das despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios financeiros em que se vencerem as amortizações de principal, juros, encargos e acessórios da dívida, até a sua total liquidação.                           Art. 3º. Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.                                                 Art. 4º. Poder Executivo Municipal consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Itabaiana/SE, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos ou operações de créditos por ele contraídos, dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento da contrapartida do Município de Itabaiana no projeto financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil, através do Programa BNDES/Finame PROVIAS conforme autorizado por esta Lei.                           Art. 5º. O Poder Executivo Municipal editará os atos próprios para regulamentação da presente Lei.                           Art. 6º.  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito de Itabaiana/SE, em 10 de junho de 2013.       VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito   LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001775“DECLARA A FEIRA LIVRE DE NOSSO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL”160612013-06-10 00:00:00declara-a-feira-livre-de-nosso-munic-pio-como-patrim-nio-hist-rico-cultural-e-imaterialO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:               Art. 1º - A feira livre da cidade de Itabaiana em funcionamento há mais de 01 (um) século fica declarada como patrimônio histórico cultural e imaterial.               Parágrafo único - Considera-se para esse efeito como feiras livres as que comercializam diversos produtos de variadas qualificações, permitindo a livre escolha a todos que a frequentam.               Art. 2º - Como patrimônio histórico cultural imaterial a feira livre de Itabaiana deve ser preservada.               Parágrafo único - As decisões quanto à modificação relativa à organização, dia e local da feira livre, dependerão de prévia anuência dos feirantes, dos moradores e do Poder Público Municipal.               Art. 3º - O Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.               Art. 4º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.               Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.               Gabinete do Prefeito de Itabaiana/SE, 10 de junho de 2013.     VALMIR DOS SANTOS COSTA PREFEITO   LUCAS CARDINALI PACHECO ADVOGADO GERAL2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001774Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.160512013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A atual Rua projetada que inicia na Rua Maria Oliveira Mendonça, passando pela a Rua Júlia de Oliveira dos Santos, passará a denominar-se de Rua Maria Josefina Menezes, conhecida por Juzí de Vicente de Belo.                              Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001773Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.160412013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A atual Rua projetada I que se inicia na Av. João Correia dos Santos, paralela a Rua Eliana Rosa Lima, indo até o condomínio Chiara Lubich, passará a denominar-se de Rua Aurelina do Espírito Santo Oliveira, conhecido por Aurelina de João de Inácio.                              Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001772Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.160312013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A atual Rua projetada II que se inicia na Rua Eliana Rosa Lima, indo até a estrada do Lagamar, passará a denominar-se de Rua José Wilson Santos, conhecido por Wilson da São Carlos.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001771Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.160212013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Quadra de Esporte da Escola Municipal Nivalda Lima Figueiredo, que será construída no CSU em frente com o SESP, passará a denominar-se de Quadra de Esporte Adilson Almeida Maciel.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001770Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências.160112013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Praça localizada no Bairro Queimadas, pegando a estrada que vai para o povoado Prensa, a mesma fica paralela ao muro da CHESF, passará a denominar-se de Praça Luís Felipe Santos Menezes.                           Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001769Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.160012013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua projetada 6 localizada no Loteamento São Francisco no Bairro Queimadas, iniciando na rua projetada 1 e finalizando na rua projetada 2 a mesma paralela a Rua Cândido José da Cunha, passará a denominar-se de Rua Professora Madileide Pereira da Silva.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001768Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.159912013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua projetada localizada no Loteamento São Francisco no Bairro Queimadas entre as ruas projetadas 1 e finalizando na rua projetada 2, passará a denominar-se de Rua Cândido José da Cunha.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:001767Dispõe sobre nome de travessa de nosso Município e dá outras providências.159812013-06-10 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-travessa-de-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-nciasO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;                           Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:                           Art. 1º - A Rua projetada que fica entre os números 2.468 e 2.492, terreno este que pertencente ao Sr. José Geciel, tendo o seu início na Av. Zefinha de Capitulino, e finalizando nas imediações da estrada carroçável, passará a denominar-se de Rua Josefa Pereira de Andrade.                           Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.                           Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.                           Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 10 de Junho de 2013.                                        VALMIR DOS SANTOS COSTA Prefeito     LUCAS CARDINALI PACHECO   Advogado Geral2013-06-10 00:00:002013-06-10 00:00:00