2Decretodecreto2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:011Leilei2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:08:0910Portariaportaria2024-05-14 12:10:492026-04-22 13:07:367Projeto de Decretoprojeto-de-decreto2023-03-21 08:45:222024-08-16 11:08:156Projeto de Leiprojeto-de-lei2023-03-17 14:46:152024-08-16 11:08:585Resoluçãoresolucao2021-09-21 15:19:152026-04-22 13:07:5217317417241012741526Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63511989-05-26 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 635 De 26 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Avenida que fica entre a Avenida Dr. Luiz Magalhães e a Rua Manoel Domingos Pereira, passará a denominar-se de Av. Nivalda Lima Figueiredo. A mesma é uma continuação da Av. Dr. Airton Teles. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 26 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001525Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. 63411989-05-26 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-o-centro-esp-rita-amor-e-luz-da-cidade-de-itabaiana-seLEI Nº 634 DE 26 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficará reconhecido de Utilidade Pública o Centro Espírita Amor e Luz da cidade de Itabaiana - Se. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 29 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚE E A. COMUNIT. Alda Maria Menezes Santana SEC. E EUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001524Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63311989-05-26 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 633 De 26 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A extinta Praça D. José Tomaz, situada entre as Ruas José Mesquita da Silveira e Quintino de Lacerda, passará a denominar-se Travessa José de Hermoje. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 26 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-26 00:00:001989-05-26 00:00:001523Eleva limite para abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989.63211989-05-09 00:00:00eleva-limite-para-abertura-de-cr-dito-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exerc-cio-de-1989LEI Nº 632 DE 09 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Eleva limite para abertura de crédito suplementares autorizado ao Poder Executivo pela Lei que estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica elevado de 80% (oitenta por cento) para 180% (cento e oitenta por cento) da despesas fixada para o exercício de 1989, o limite para abertura de crédito suplementares, autorizado ao Poder Executivo nos termos do art. 4º item II, da Lei nº 587 de novembro de 1989. PARÁGRAFO ÚNICO - Para abertura de crédito suplementares correspondentes a elevação de que trata este artigo, observar-se-á disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4320 de 17 de março, 1964. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO João Batista Santana SEC. ESPECIAL Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E A. COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:001522Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.63111989-05-09 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 631 De 09 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Av. Rua localizada entre a Av. Valter Franco, e a BR-235. A citada é uma continuidade da Travessa Antonio José dos Santos, passará a denominar-se Rua Antonio José da Costa Vulgo Antonio Sacristão. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:001521Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana. 63011989-05-09 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-a-associa-o-atl-tica-de-itabaianaLEI Nº 630 DE 09 DE MAIO DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética de Itabaiana. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÀRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:001520Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.62911989-05-09 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 629 De 09 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua localizada entre a Av. Valter Franco e a BR-235. A citada é uma continuidade da Travessa Florival de Oliveira, passará a denominar-se Av. Prefeito Jason Correia. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 09 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-09 00:00:001989-05-09 00:00:001519Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.62811989-05-02 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 628 De 02 de Maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE Itabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua Manoel Domingos Pereira, localizada entre a Avenida Dr. Airton Teles e BR-235, passará a denominar-se de Rua Juca Monteiro. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 02 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-02 00:00:001989-05-02 00:00:001518Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras providências62711989-05-02 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidade-e-d-outras-provid-nciasLei n° 627 De 02 de maio de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua Projetada, localizada entre a AV. Manoel Francisco Teles e Av. Valter Franco, passará a denominar-se de Antonio Germano de Oliveira (Vulgo Antonio Angico). Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 02 de maio de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-05-02 00:00:001989-05-02 00:00:001517Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras providências62611989-04-20 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidade-e-d-outras-provid-nciasLei n° 626 De 20 de abril de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Praça do Conjunto Euclides Paes Mendonça, passará a denominar-se de Praça José Francisco de Mendonça. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 20 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-04-20 00:00:001989-04-20 00:00:001516Estabelece nome de Escola e dá outras providências. 62511989-04-27 00:00:00estabelece-nome-de-escola-e-d-outras-provid-nciasLEI Nº 625 DE 27 DE ABRIL DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Estabelece nome de Escola e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Escola construída recentemente no Bairro Miguel Teles de Mendonça passará a denominar-se Escola de 1º Grau Elizeu Oliveira. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 27 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO. SOCIAL1989-04-27 00:00:001989-04-27 00:00:001515Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências. 62411989-04-27 00:00:00reconhece-de-utilidade-p-blica-municipal-e-associa-o-ol-mpica-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasLEI Nº 624 DE 27 DE ABRIL DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Reconhece de Utilidade Pública Municipal e Associação Olímpica de Itabaiana e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação Olímpica de Itabaiana. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 27 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-04-27 00:00:001989-04-27 00:00:001514Dispõe sobre transferência feira do povoado Ribeira para o domingo e dá outras providências. 62311989-04-20 00:00:00disp-e-sobre-transfer-ncia-feira-do-povoado-ribeira-para-o-domingo-e-d-outras-provid-nciasLEI Nº 623 DE 20 DE ABRIL DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre transferência feira do povoado Ribeira para o domingo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica transferida a feira do povoado Ribeira da segunda-feira para o domingo. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana (SE), em 20 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE José Antonio Macêdo S EC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SEC. ESPECIAL1989-04-20 00:00:001989-04-20 00:00:001513Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por ônibus, no Município de Itabaiana, na forma de permissão e dá outras providências.62211989-04-27 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-concorr-ncia-p-blica-para-explora-o-do-servi-o-de-transporte-coletivo-por-nibus-no-munic-pio-de-itabaiana-na-forma-de-permiss-o-e-d-outras-provid-nciasLEI Nº 622 DE 27 DE ABRIL DE 1989 (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo, por ônibus, no Município de Itabaiana, na forma de permissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA -SE, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana, Estão de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Itabaiana, autorizado a publicar Edital de concorrência Pública para exploração do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Itabaiana. Art. 2º - A exploração deve ser feita por pessoa jurídica a ser definida em Edital ou regulamento editado pelo Prefeito, sobre a forma de permissão. Art. 3º - O prazo da permissão será 10 (dez) anos podendo ser prorrogado a critério do Poder concedente, por prazo a ser estabelecido em regulamento ou em Edital. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 27 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SEC. CHEFE DO GABINETE Roberto Bispo e Lima SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS Alda Maria Menezes Santana SEC. E EDUCAÇÃO E CULTURA José Antonio Macêdo SEC. DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SEC. DE ADMINISTRAÇÃO José Antônio do Nascimento SEC. DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA João Batista Santana SEC. ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL1989-04-27 00:00:001989-04-27 00:00:001512Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade.62111989-04-27 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-desta-cidadeLei n° 621 De 27 de abril de 1989. (transcrição fiel do texto original, do arquivo de Leis da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe). Dispõe sobre denominação de ruas desta cidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE Itabaiana, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - A Rua Padre Filismino, entre a Rua Padre Sebastião de Góis Pedrosa e Av. Dr.Airton Teles, passará a denominar-se de Rua Dedé de Tutú. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana(SE) em 27 de abril de 1989. Luciano Bispo de Lima PREFEITO MUNICIPAL José Carlos Góis SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE José Antonio Macedo SECRETÁRIO DE FINANÇAS Pedro de Almeida Lima SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Roberto Bispo de Lima SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS José Antonio do Nascimento SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA Alda Maria Meneses Santana SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA João Batista Santana SECRETÁRIO ESPECIAL1989-04-27 00:00:001989-04-27 00:00:00