Projeto de Lei Nº 308/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José de Oliveira Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 308/2025

Projeto de Lei Nº 307/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua José Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 307/2025

Projeto de Lei Nº 306/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Amélia Santana Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 306/2025

Projeto de Lei Nº 305/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Oviêdo Machado no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 305/2025

Projeto de Lei Nº 304/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Batista de Andrade no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 304/2025

Projeto de Lei Nº 303/2025 - Dispõe sobre a denominação da Avenida João Inácio de Oliveira no Bairro Miguel Teles de Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 303/2025

Projeto de Lei Nº 300/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Amor que Permanece", dedicada à humanização do luto materno e parental

Categoria: Projeto de Lei

Número: 300/2025

Projeto de Lei Nº 218/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental"

Categoria: Projeto de Lei

Número: 218/2025

Projeto de Lei Nº 217/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana da Alegria" Campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorado no dia 12 de Outubro

Categoria: Projeto de Lei

Número: 217/2025

Projeto de Lei Nº 200/2025 - Dispõe sobre a Instituição da "Campanha Crescer com Igualdade" em alusão ao Setembro Verde que é dedicado à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 200/2025

Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha "Agosto Caramelo" destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais

Categoria: Projeto de Lei

Número: 157/2025

Projeto de Lei Nº 156/2025 - Dispõe sobre a Instituição do Mês "Agosto Lilás" Dedicado a Realização de Ações em Combate a Violência contra a Mulher

Categoria: Projeto de Lei

Número: 156/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao senhor José Matheus Vieira Fernandez Cardillo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2025 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Professor Domingos Pascoal de Melo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 58/2025

Projeto de Lei Nº 326/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua Ascendino Pereira Nonato no povoado Rio Das Pedras

Categoria: Projeto de Lei

Número: 326/2025