Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Diogo Smith Cruz

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 15/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Dr. Magno Pereira Prado

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 04/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Denise Maria Messias Santos Brito

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 23/2025

Projeto de Lei Nº 80/2025 - Concede isenção do IPTU para pessoas com TEA, pessoas com doença oculta e com Síndrome de Down

Categoria: Projeto de Lei

Número: 80/2025

Projeto de Lei Nº 130/2025 - Instituição do Programa Municipal de Coleta e Descarte Correto de Pilhas e Baterias

Categoria: Projeto de Lei

Número: 130/2025

Projeto de Lei Nº 70/2025 - Regulamentação à atividade de flanelinhas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 70/2025

Projeto de Lei Nº 18/2025 - Reconhece a Sealba Show como patrimônio cultural e imaterial do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 18/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Concede título de cidadão itabaianense a Sra. Ana Márcia Barreto Nascimento

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 16/2025

Projeto de Lei Nº 11/2025 - Reconhece a Corrida da Amizade como patrimônio cultural e imaterial do município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 11/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. José Matheus Vieira Fernandez Cardillo

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 21/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Matheus Carlos dos Santos Rodrigues

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 10/2025

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2025 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. David Carlos dos Santos Rodrigues

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 09/2025

Projeto de Lei Nº 136/2025 - Declaração como patrimônio cultural e religioso a celebração de São João Batista, no Povoado Barro Preto

Categoria: Projeto de Lei

Número: 136/2025

Projeto de Lei Nº 132/2025 - Denominação de Rua Nair Diniz Santos, no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira

Categoria: Projeto de Lei

Número: 132/2025

Projeto de Lei Nº 129/2025 - Denominação de Rua José Marcos Rezende no Bairro Mamede Paes Mendonça

Categoria: Projeto de Lei

Número: 129/2025