Projeto de Lei Nº 41/2021 - Considera as academias de todas as modalidades esportivas como atividade essencial no município

Categoria: Projeto de Lei

Número: 41/2021

Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Categoria: Projeto de Lei

Número: 40/2021

Projeto de Lei Nº 50/2021 - Garante atendimento prioritário ao diabético na rede de saúde pública e privada

Categoria: Projeto de Lei

Número: 50/2021

Projeto de Lei Nº 49/2021 - Institui o Dia da Prevenção ao Feminicídio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 49/2021

Projeto de Lei Nº 48/2021 - Isenção no pagamento de taxas de inscrição em seletivos para cidadão que prestem serviço à Justiça Eleitoral no período de eleição

Categoria: Projeto de Lei

Número: 48/2021

Projeto de Lei Nº 136/2021 - Denominação da Rua Maria José dos Reis no Loteamento Santo Antônio

Categoria: Projeto de Lei

Número: 136/2021

Projeto de Lei Nº 86/2021 - Torna obrigatória a publicação na internet da lista de espera de pacientes da rede pública de saúde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 86/2021

Projeto de Lei Nº 17/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde

Categoria: Projeto de Lei

Número: 17/2021

Projeto de Lei Nº 04/2021 - Inclusão dos direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Categoria: Projeto de Lei

Número: 04/2021

Projeto de Lei Nº 72/2021 - Instituir a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas

Categoria: Projeto de Lei

Número: 72/2021

Projeto de Lei Nº 61/2021 - Instituir o Programa Motos que salvam no SAMU

Categoria: Projeto de Lei

Número: 61/2021

Projeto de Lei Nº 52/2021 - Instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental nos enlutados pela COVID-19

Categoria: Projeto de Lei

Número: 52/2021

Emenda ao Projeto de Lei Complemtar 08/21 - 09/21 - 10/21 e 11/21

Categoria: Projeto de Lei

Número: 08/2021

Projeto de Lei Nº 73/2022 - Declara a Irmandade das Almas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana

Categoria: Projeto de Lei

Número: 73/2022

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Concede título de cidadão itabaianense ao Sr. Manoel Baptista

Categoria: Projeto de Decreto

Número: 22/2022