Na sessão ordinária desta quinta-feira, 3 de abril, o presidente da Câmara, Breno Góis, declarou aberta a sessão e convidou o 1º secretário, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida à votação e aprovada por todos os presentes.
Em seguida, o presidente informou a retirada de pauta dos Projetos de Lei Complementar 02/2025, 03/2025 e 04/2025 e, em seguida, solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia.
Na ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:
- Ivoni Andrade (MDB)
Iniciou seu pronunciamento declarando seu apoio aos servidores municipais pela união e presença na sessão desta quinta-feira, na qual entrariam em pauta Projetos de Lei que poderiam trazer ônus aos servidores. Com o apoio dos vereadores e a união dos servidores, os projetos sequer entraram em votação. Ivoni finalizou sua fala afirmando que não votará em projetos que retirem direitos conquistados; pelo contrário, sua luta é por mais direitos e melhorias para todos os servidores, seja com melhores salários ou com melhor estrutura de trabalho.
- Maria Katiane (União Brasil)
Iniciou seu pronunciamento parabenizando todos os servidores presentes por lutarem por seus direitos. Katiane enfatizou seu apoio aos servidores e afirmou que votará contra qualquer projeto que os prejudique. Ela agradeceu a presença dos servidores e convocou a população a acompanhar as pautas votadas na Casa. Finalizou reafirmando seu compromisso com a população itabaianense na busca por melhorias na saúde, obras, educação e valorização dos servidores, sempre lutando por mais qualidade de vida para todos.
- Edivaldo Oliveira (PT)
Reafirmou seu compromisso com os trabalhadores, destacando que sua luta sempre foi pela conquista de direitos, e não pela retirada deles. Posicionou-se contra qualquer projeto que traga ônus aos trabalhadores municipais. Dentre suas diversas indicações, destacou a Indicação nº 403/2025, que solicita estudos para a implantação de linhas de transporte público coletivo entre o centro e as regiões periféricas do município de Itabaiana. Justificou sua proposta com argumentos como equidade de acesso, alívio do congestionamento, benefícios para a saúde pública, eficiência do tempo, suporte à economia local e inovação no planejamento urbano.
- Michael Douglas (União Brasil)
Enfatizou o poder da união das classes contra o Projeto de Lei que retiraria direitos dos trabalhadores. Reafirmou seu compromisso com os servidores e incentivou que busquem especializações para melhorar o atendimento à população. Falou sobre obras abandonadas, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), e sobre o estado de abandono de diversos cemitérios no município. Também mencionou um Projeto de Lei que visa à desapropriação de um imóvel no Povoado Terra Dura para construção de uma praça, quadra esportiva e campo de futebol, criticando a falta de informações completas para análise e aprovação.
- Moisés Mendonça (PL)
Ressaltou conquistas desde a gestão de Valmir de Francisquinho, como o pagamento de salários em dia, o estabelecimento do piso salarial para diversas categorias e o plano de carreira. Defendeu-se de distorções de suas falas e explicou o real teor de seu pronunciamento anterior. Finalizou reafirmando seu compromisso com os servidores e com a luta por mais direitos e melhorias salariais. Parabenizou os servidores pela união na defesa de seus direitos.
- Alex Henrique (União Brasil)
Parabenizou os sindicatos e servidores pela presença e união na sessão desta quinta-feira, destacando que a mobilização impediu a votação do Projeto de Lei 03/2025, que retiraria direitos dos servidores. Enfatizou seu compromisso com os trabalhadores e seu voto contrário a qualquer projeto que os prejudique. Mencionou possíveis perseguições a servidores e criticou o pagamento de salário mínimo a muitos trabalhadores, como os garis, cobrando reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
- Fernando Carvalho (PSDB)
Enalteceu a presença dos servidores e sindicatos, convidando toda a população a acompanhar os projetos e indicações votados na Casa. Cobrou melhorias na educação e na saúde, principalmente para a população do Povoado Lagamar. Expressou tristeza pela perda do título do time do Itabaiana, mas incentivou a busca por mais conquistas na Série C, convocando a torcida para apoiar o Tricolor da Serra no Mendonção. Finalizou reafirmando seu compromisso com os servidores públicos, a luta por mais direitos, reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
- Roosevelt Santana (PSDB)
Discorreu sobre o PL 03/2025, manifestando-se contra qualquer projeto que prejudique os servidores. Defendeu a qualificação profissional dos servidores como forma de garantir um atendimento de qualidade à população. Questionou quais gestões municipais trouxeram mais benefícios aos servidores, destacando avanços como a implementação de pisos salariais e o pagamento pontual dos vencimentos. Reafirmou seu compromisso ao lado dos servidores e garantiu que seu mandato será pautado na luta por melhorias para os itabaianenses.
- Carlos Vagner (PL)
Parabenizou todos os presentes pela mobilização que levou à retirada de pauta do PL 03/2025. Ressaltou as mudanças positivas em Itabaiana e o respeito ao servidor desde a primeira gestão de Valmir de Francisquinho, por meio de melhores condições de trabalho, concessão de benefícios e, principalmente, pagamento em dia. Destacou sua busca contínua por melhorias salariais e estruturais para os servidores, pois essas ações impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Em seguida, houve a formação da Comissão de Ética para apurar ações do vereador Alex Henrique. Os mais votados para compor a comissão foram Roosevelt Santana, Edivaldo Oliveira e Ivoni Andrade, ficando definidos os seguintes cargos: Roosevelt Santana como presidente, Edivaldo Oliveira como relator e Ivoni Andrade como membro.
Após os pronunciamentos e a formação da Comissão de Ética, os projetos em pauta foram votados. Não havendo mais assuntos a serem discutidos, a sessão foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 8 de abril de 2025
