Indicação N° 527/2025 - Adoção de critérios com base na Lei da Ficha Limpa para nomeação de pessoas a cargos comissionados e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo

Categoria: Indicação

Número: 527/2025

Publicação: 28/04/2025

Indicação N° 497/2025 - Ampliação do sistema de castração de cães e gatos em situação de rua

Categoria: Indicação

Número: 497/2025

Publicação: 16/04/2025

Indicação N° 496/2025 - Instalação de sistemas de rastreamento por GPS em todos os veículos que integram a frota de transporte escolar da rede pública municipal

Categoria: Indicação

Número: 496/2025

Publicação: 16/04/2025

Indicação N° 495/2025 - Criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal

Categoria: Indicação

Número: 495/2025

Publicação: 16/04/2025

Indicação N° 494/2025 - Disponibilização de medicamentos da rede pública municipal a todos os pacientes cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante apresentação de receita médica válida, independentemente de sua origem (rede pública ou particula

Categoria: Indicação

Número: 494/2025

Publicação: 16/04/2025

Indicação N° 464/2025 - Implantação do uso de temporizadores nos equipamentos de sinalização semafórica que possuem detectores de avanço de sinal

Categoria: Indicação

Número: 464/2025

Publicação: 09/04/2025

Indicação N° 463/2025 - Inclusão de cadeiras de rodas, macas e balanças adequadas para pessoas com obesidade em todas as unidades e estabelecimentos de saúde do município

Categoria: Indicação

Número: 436/2025

Publicação: 09/04/2025

Indicação N° 456/2025 - Possibilidade de conceder folga aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários

Categoria: Indicação

Número: 456/2025

Publicação: 09/04/2025

Indicação N° 432/2025 - Promoção de ações de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Envelhecimento

Categoria: Indicação

Número: 432/2025

Publicação: 02/04/2025

Indicação N° 431/2025 - Realização de ações de conscientização e campanhas educativas para a população, com foco no Dia Mundial do Parkinson, celebrado no dia 11 de abril

Categoria: Indicação

Número: 431/2025

Publicação: 02/04/2025

Indicação N° 430/2025 - Disponibilização de médico reumatologista na rede de saúde municipal

Categoria: Indicação

Número: 430/2025

Publicação: 07/04/2025

Indicação N° 426/2025 - Isenção do IPTU aos servidores e públicos efetivos do Município de Itabaiana/Se, que possua um único imóvel

Categoria: Indicação

Número: 426/2025

Publicação: 03/04/2025

Indicação N° 418/2025 - Ampliação e melhorias na Casa de Passagem Animal

Categoria: Indicação

Número: 418/2025

Publicação: 02/04/2025

Indicação N° 417/2025 - Realização de ações de conscientização e campanhas educativas para a população, com foco no Dia Mundial do Parkinson, celebrado no dia 11 de abril

Categoria: Indicação

Número: 417/2025

Publicação: 02/04/2025

Indicação N° 416/2025 - Conscientização e campanhas educativas voltadas à prevenção e combate à hipertensão, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão

Categoria: Indicação

Número: 416/2025

Publicação: 02/04/2025